A sentença determinou remoção imediata do vídeo sob pena de multa diária de R$ 5 mil, caso não obedecida
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, teve que remover um vídeo de suas redes sociais em que o cantor e compositor, Chico Buarque, aparecia. O artista ainda pede uma indenização de R$40 mil por uso indevido de sua imagem.
No vídeo, postado no dia 7 de setembro, a imagem de Chico Buarque aparece vinculada com a do sertanejo Sérgio Reis, que deferiu diversos discursos antidemocráticos recentemente. Ao longo do vídeo, Eduardo Leite diz que “não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas” .
Em sua decisão, o juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, afirma que: “Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do Autor, vinculados e em benefício do primeiro Réu, nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do Autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do Autor”.
Por meio de sua assessoria, o governador disse que vai recorrer a decisão e tentou se justificar, alegando que “ao assistir o (sic) vídeo completo, resta evidente que a citação ao nome de Chico Buarque está posta como artista e figura pública, não trazendo nenhuma utilização indevida ou distorcida de sua imagem”.
Chico Buarque ainda pede uma indenização de R$40 mil. Seu advogado, João Tancredo, afirmou que “o que era mais urgente, sem dúvida, era a retirada imediata do vídeo do ar. Sobre o processo de danos morais, acredito que, se não houver audiência, a sentença saia em até dois meses”.
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