Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava INSS no DF e em Goiás

São cumpridos 160 mandados judiciais em nove cidades goianas e em Brasília. Grupo teria desviado R$ 5 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (6/6), a Operação Oruza, em conjunto com a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal. O objetivo é desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias, causando prejuízos aos cofres públicos.

Cerca de 160 policiais federais e servidores da Secretaria da Previdência cumprem 113 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 26 de busca e apreensão e 76 mandados de condução coercitiva em Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul e Formoso, em Goiás, e em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu (GO).

As investigações tiveram início há cerca de dois anos a partir da identificação de fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento de valores retroativos. Foi identificado que a quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.

Ao todo, são investigados oito sindicatos, cinco advogados e três servidores do INSS, além de agenciadores, proprietários rurais, beneficiários e representantes legais. Dentre os investigados consta uma advogada que influenciou uma das beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria descoberto que recebera um valor muito abaixo do que realmente lhe deveria ter sido pago.

Chamou atenção dos investigadores o aumento de até 10 vezes nos valores dos requerimentos para benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de 25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado documentos falsificados, incluindo certidões de nascimento e de óbito de pessoas inexistentes.

As ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões, considerando 67 benefícios analisados (atualizados até maio de 2016). Estima-se que o prejuízo evitado é de R$ 10 milhões, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com dados do IBGE e a maioridade.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.

Oruza

O nome da operação é de origem grega e está relacionado ao profissional plantador de arroz, visto que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam essa atividade.