PM que agrediu estudante em Goiânia é indiciado por lesão corporal grave

Polícia Militar concluiu investigação sobre o capitão Augusto Sampaio de Oliveira Neto, que quebrou um cassetete no rosto de Mateus Ferreira 

O capitão Augusto Sampaio de Oliveira Neto, subcomandante da 37ª Companhia Independente, foi indiciado à Justiça Militar pelo crime de lesão corporal grave, sem intenção de matar. O policial agrediu e feriu brutalmente o estudante Mateus Ferreira da Silva durante manifestação da greve geral do dia 28 de abril em Goiânia.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (12/6), o assessor de imprensa da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), tenente-coronel Ricardo Mendes, explicou que o agressor cometeu crime militar, pois estava no exercício de suas funções.

Segundo ele, foram ouvidas 26 pessoas na investigação que durou 39 dias, que não o indiciou por abuso de autoridade, já que esse crime não tem consequência no código militar.

A partir de agora, o caso segue na Justiça e, enquanto isso, o capitão segue exercendo função administrativa, até segunda ordem. “Damos por encerrado porque a partir de hoje esse inquérito foi entregue para a Justiça militar”, afirmou Mendes.

Em entrevista, o tenente coronel Denilson de Araújo Brito, responsável pelo inquérito policial, salientou que as investigações excluíram o crime de tentativa de homicídio por entender que, de fato, não houve intenção de matar.  “No próprio depoimento do investigado, constata-se que ele cometeu o ato sem a intenção de causar o resultado que ele causou”, explica.

A pena para o indiciamento de lesão corporal grave pode ser de 1 a 4 anos de prisão. Ainda há possibilidade de exclusão dos quadros militares do capitão Augusto Sampaio, dependendo da decisão judicial.

Polícia Civil

Na última sexta-feira (9), a Polícia Civil (PC) informou que o capitão Augusto Sampaio de Oliveira Neto será indiciado pelo crime de abuso de autoridade.

Em entrevista coletiva, o assessor de imprensa da PC, delegado Gylson Ferreira, explicou que as investigações apontaram para dois crimes: abuso de autoridade e lesão corporal grave. No entanto, como se trata de um militar, o último deve ser julgado pela própria corporação.

De acordo com a PC, apesar da agressividade da pancada — que causou traumatismos e levou o jovem à UTI –, não ficou constatado que houve tentativa de homicídio por parte do policial. “Não se pode falar em homicídio com dolo eventual porque não houve resultado morte”, acrescentou.

O delegado responsável pelo caso, Izaias de Araújo Pinheiro, entendeu também que, ao contrário do que muitos o acusaram, não há absolutamente nenhuma prova que Mateus Ferreira teria cometido atos de vandalismo. “Não foi encontrado nenhum momento que mostre o Mateus depredando o patrimônio”, explicou.

O caso

O estudante do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG) Mateus Ferreira da Silva foi agredido durante protesto contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB), no Centro de Goiânia. Imagens do momento da agressão mostram um policial militar acertando um cassetete no rosto do estudante.

Ele recebeu alta da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), do dia 9 de maio após passar por cirurgias reparadoras.