Plano Diretor entra na fase final de análise na Comissão Mista

Com recomendação do Ministério Público para suspender tramitação do projeto, presidência da Casa aguarda parecer da Procuradoria. Enquanto isso, Mista conclui relatórios nas subcomissões

Vereadores em reunião sobre trâmites do Plano Diretor | Foto: Ascom Câmara / Divulgação

Na última quarta-feira, 8, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou a suspensão da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal de Goiânia. O presidente do legislativo, Romário Policarpo (DEM) tem um prazo de dez dias para responder à recomendação do MP e aguarda parecer da Procuradoria da Casa para decidir se acata ou não a recomendação.

De acordo com o vereador Lucas Kitão (PSL), presidente da Comissão Mista, enquanto uma decisão não é tomada, os trabalhos em cima do Plano não ficam paralisados.

“Estamos concluindo os relatórios nas subcomissões dos eixos temáticos, do trabalho que nós fizemos nos últimos 60 dias. Cada eixo teve uma comissão para ele. Então, agora a gente finaliza o relatório e envia todas essas informações, as atas das audiências, as atas das oficinas no relatório de cada eixo temático para o relator fazer o relatório final”, informou.

Segundo ele, a tramitação real do Plano só será conhecida depois que a presidência responder o MP. “Estamos organizando o estudo para votar. Só estamos organizando os trabalhos internos da Mista enquanto a presidência define as questões de suspensão”, disse.

Retorno da casa

Sobre o retorno das atividades na Câmara Municipal, que segundo o presidente seriam retomadas 100% nesta quarta, 15, Kitão disse a movimentação na casa já aumentou. “Consta na lei orgânica nosso recesso, mas como a gente estava funcionando pela metade, vamos continuar. Voltar 100% só no começo de agosto. O legislativo está normal, o administrativo é que ainda tem revezamento e a partir do próximo mês, provavelmente volta 100%”, contou.

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