PF investiga superfaturamento de R$ 100 milhões em rodovia federal

Obra da BR 290, no Rio Grande do Sul, teria sido realizada sem licitação prévia e há indícios de desvio de recursos públicos por meio de contratação de empresas de fachada

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30/8) a Operação Cancela Livre, que investiga possíveis fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da 4ª faixa da BR-290/RS (Freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí, no Rio Grande do Sul.

Conforme as investigações, a obra teria sido custeada com recursos da União, sem prévia licitação, tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que constituiriam desvios de recursos públicos. Também foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados.

Estimativas apuradas até o momento indicam que, do custo total de R$ 241 milhões das obras, aproximadamente R$ 100 milhões correspondem ao superfaturamento.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Cachoeirinha, Canoas, Curitiba e São Paulo.

O nome da operação (Cancela Livre) é uma referência à norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a obrigatoriedade de as concessionárias liberarem as cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera. Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias.