PF cumpre mandado em Brasília em operação que investiga fraudes de R$ 17 milhões

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira, 24, um mandado de busca e apreensão em Brasília, como parte da Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em contratações públicas que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.

A operação apura irregularidades em 56 procedimentos de contratação realizados por 31 municípios, principalmente na área da saúde. Além do Distrito Federal, as diligências ocorrem na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. Ao todo, são 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios.

Segundo a PF, a investigação identificou indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e possível direcionamento de contratações. Também são apuradas suspeitas de sobrepreço, cobrança por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

As autoridades também identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.

Bloqueio de até R$ 3,4 milhões

As medidas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas patrimoniais e autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados em até R$ 3,4 milhões.

De acordo com a PF, os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

A investigação ainda está em andamento e, até o momento, a PF não divulgou a identidade do alvo da medida cumprida em Brasília nem informou qual dos contratos investigados está relacionado ao endereço na capital federal.