Pesquisa demonstra como práticas de fraude e corrupção viabilizam a grilagem de terras no Brasil

Grupo identificou 21 riscos de fraude e corrupção que abrem caminho para que a grilagem continue a promover desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país

Grilagem de terras é uma das principais causadoras do desmatamento | Foto: Reprodução

Uma pesquisa inédita publicada pela “Transparência Internacional – Brasil” sobre “governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras, que sistematiza as formas como esses temas se relacionam”, revelou fraudes e corrupções como engrenagem para a grilagem de terras. O estudo divulgado no dia 2 deste mês, mostra, também, como os grileiros e demais agentes públicos e privados envolvidos nessa prática ficam impunes. 

A pesquisa revelou que a grilagem de grande escala é fruto de organizações criminosas que, além de grileiros, podem envolver empresários, agentes públicos de órgãos ambientais e fundiários, advogados, oficiais de cartórios, juízes, engenheiros agrimensores, pistoleiros, policiais, laranjas, entre outros. Com isso, grileiros podem contar com o apoio de agentes públicos e privados corruptos para ameaçar os ocupantes legítimos e ficar impunes em relação à invasão de terras e demais crimes cometidos, inclusive os ilícitos ambientais, como desmatamento e queimadas.

A corrupção também acontece dentro do âmbito político, já que pode facilitar a grilagem ao flexibilizar indevidamente a legislação sobre regularização fundiária, terras indígenas e unidades de conservação, além de interferir em processos de titulação e ações de fiscalização. 

A pesquisa foi desenvolvida a partir do estudo de caso de 11 operações do Ministério Público e de órgãos policiais em 8 estados na região Amazônica e em regiões vulneráveis a conflitos de terras no Nordeste com o objetivo de compreender as estratégias utilizadas pelos criminosos. Além disso, também foi realizada uma revisão da literatura acadêmica, jurídica e da sociedade civil sobre o assunto e entrevistou especialistas e atores da governança fundiária provenientes dos setores público e privado responsáveis pelo combate à grilagem.

Os casos de corrupção analisados incluem os apurados pelas seguintes operações: Operação Faroeste, que investiga um esquema envolvendo vendas de decisões judiciais que permitiu a grilagem de uma área cinco vezes maior que o município de Salvador, na Bahia; Operação Shoyu, deflagrada pelo MPF para investigar um esquema de corrupção nos processos de titulação no Amapá; e, por fim, a Operação Karipuna, que denunciou uma organização criminosa vendendo imóveis grilados dentro da Terra Indígena Karipuna e enganaram pequenos produtores com imóveis falsos, em Rondônia.

A pesquisa também propõe recomendações visando enfrentar esse cenário. As propostas foram divididas em quatro eixos e para cada um deles a pesquisa sugere medidas concretas de transparência, integridade e boa governança. Sendo a primeira fortalecer a governança de terras, depois aprimorar a transparência e controle social, logo após propõe reforçar os controles e as ações de fiscalização contra a grilagem. Por fim, mobilizar os instrumentos e as instituições anticorrupção e antilavagem.

Mapeamento para sistematizar os riscos de fraude e corrupção que viabilizam a grilagem de terras no Brasil | Fonte: Transparência Internacional – Brasil

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