PEC de quebra de monopólio dos radioisótopos é apoiada por Zacharias Calil e presidente da SBMN

Ao ser desfeito o monopólio estatal, iniciativa privada também terá permissão para produzir e distribuir os radiofármacos

De acordo com o setor da medicina nuclear, a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, pode ampliar o leque de opções para fornecimento de radiofármacos no Brasil e, com isso, reduzir a fragilidade da cadeia de suprimentos do setor. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), George Coura, e o deputado federal Zacharias Calil (União Brasil), também médico, a medida abre leque de fornecedores de radiofármacos e garante segurança sanitária. Além disso, proposta tem como objetivo quebrar o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico.

Já aprovada em segunda votação na Câmara Federal, nesta terça-feira, 5, a Câmara dos Deputados também aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC. O projeto propõe a produção, comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Com isso, ao ser desfeito o monopólio estatal, a iniciativa privada terá permissão para também produzir e distribuir os radiofármacos necessários à Medicina Nuclear. Para o presidente da SBMN, com a ampliação das possibilidades de fornecimento se espera mais segurança no desenvolvimento da Medicina Nuclear no Brasil, além de que favoreça que mais serviços e procedimentos sejam prestados à população. 

Para Zacharias, também presidente da Comissão Especial, a quebra de monopólio terá influência importante na logística e nos custos. Durante sessão plenária, o deputado afirmou, que a quebra do monopólio estatal vai ampliar o acesso a tratamentos pela população. “As vantagens que teremos com esta aprovação é promover a segurança sanitária com o fornecimento adequado de radiofármacos, possibilitar maior acesso da população a diagnósticos de câncer e de doenças cardiovasculares”, disse. 

Pelo fato de os radioisótopos terem vida curta, só de algumas horas, a quebra de monopólio vai colocar a distribuição próxima dos locais de atendimento, favorecendo o tratamento e baixando os custos com transporte. O deputado federal também lembrou que alguns médicos estão reclamando contra a falta de insumos para fazer exames contrastados com radioisótopos. 

Atualmente, a maior parte desses radioisótopos podem ser produzidos somente pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro. Desta forma, em contramão, a oposição teme que essa abertura possa atingir a integridade financeira do Instituto, tornando o Brasil dependente de importações e, assim, aumentando o preço a longo prazo.

Para George Coura, é importante ressaltar que, ainda que se defenda os investimentos governamentais no setor, incluindo o Ipen, entende-se que um ambiente saudável de produção, no Brasil, pode ter tanto a iniciativa pública como privada participando do mercado de radiofármacos e favorecendo o oferecimento de saúde à população brasileira.

George Coura, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear | Foto: Reprodução

Os radioisótopos são essenciais na medicina, sendo a principal base da medicina nuclear, já que servem para diagnóstico de doenças, utilizando materiais radioativos para acompanhar processos metabólicos através de imagens, e tratamento do câncer. Os isótopos radioativos também são utilizados na agricultura e na indústria. Atualmente, ainda resta a análise de três destaques ao texto principal, apresentados pelos partidos que pretendem reverter a intenção da PEC de quebrar o monopólio da produção, na tentativa de retirar trechos da redação. A proposta ainda será analisada em segundo turno.

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