Após crise, Paulo Garcia anuncia superávit de R$ 99 milhões

Prefeito indicou que Paço Municipal avança rumo ao equilíbrio financeiro. Reunião da Comissão Mista da Câmara de Vereadores foi pacata

Foto: Reprodução/Twitter Prefeitura de Goiânia

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A prestação de contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2015 apresentada pelo prefeito Paulo Garcia (PT) na Câmara de Goiânia nesta sexta-feira (19/6) apontou avanço rumo ao equilíbrio fiscal das contas do Paço Municipal.

Entre as medidas para conter as despesas, a Prefeitura de Goiânia listou o projeto de reforma administrativa, aprovado recentemente, o contingenciamento orçamentário, medidas de ajuste fiscal e a redução das despesas de custeio.

Para incrementar os ganhos dos cofres municipais a prefeitura encaminhou devedores inadimplentes para protesto, criou o programa Nota Gyn, na semana passada, e executou judicialmente os débitos fiscais.

“O próximo passo será cobrar os grandes devedores da prefeitura a partir da semana que vem. Já autorizei o secretário de Finanças, Jeovalter Correia, para que cobre aqueles que devem mais R$ 100 mil. A gente percebe que os pequenos devedores são os primeiros a nos procurar quando abrimos oportunidade de parcelamento, como PPI [Programa de Parcelamento Incentivado]”, avaliou Paulo Garcia.

O petista ressaltou que o superávit financeiro no período foi de R$ 99,6 milhões. De acordo com o balanço orçamentário, a receita orçada era de R$ 1,898 bilhão, enquanto a realizada foi de pouco mais de R$ 1,143 bilhão, diferença de R$ 755,1 milhões. Já a despesa total líquida foi de R$ 1,43 milhão.

Funcionalismo

A despesa bruta com a folha de pagamento do Poder Executivo atingiu R$ 1,937 milhão. Somada a da Câmara de Vereadores, chega a R$ 2,013 milhões (52,46%). Os números respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%, e vai na contramão do que pregava o presidente da Comissão Mista, Thiago Albernaz (PSDB).

Na semana passada, o tucano afirmou que dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) comprovariam que o Paço Municipal teria ultrapassado a LRF relativas à folha de pagamento de servidores nos últimos três quadrimestres. Porém, não contestou nada durante a reunião de hoje. Nesta semana, corria nos corredores da Câmara que a ordem para não divulgação dos dados partiu do Palácio das Esmeraldas.

O vereador afirmou em coletiva que a arrecadação líquida municipal levantada pelo TCM é diferente dos mais de R$ 3,198 bilhões apresentados pelo prefeito. “Chegada ao total de R$ 2,8 bilhões”, pontuou, destacando que caso proceda a informação o prefeito correr o risco de ser enquadrado por prática de crime de responsabilidade fiscal.

Conforme Thiago Albernaz, índices de convênios e da aplicabilidade de fundos arrecadados estariam sendo incorporados indevidamente na receita corrente líquida anual. “O que a prefeitura faz nesse momento é inflar a receita para que o percentual de gastos com pessoal fique reduzido.”

Em resposta, Jeovalter Correia disse que não há fundamento na fala do tucano. “Do jeito que apresentamos aqui apresentamos ao TCM. Essa possibilidade não existe nem por erro, porque a receita corrente é o ISS [Imposto sobre Serviços]. Mas tem, de fato, receita que não deveria constar lá, mas é obrigatório, como o dinheiro que vem para Saúde”, justificou.

Saúde

A aplicação em Saúde atingiu R$ 340.886.751 milhões, 17,91%. O índice é 2,91% maior que o mínimo estabelecido por lei, de 15%.

Parte do dinheiro é oriundo de impostos, receitas de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação

Na área da Educação o total de despesas bateu em R$ 193.783.528 milhões (24,88%). O investimento foi 0,12% a menos do que determina a lei, 25%.

Conforme relatório do Paço Municipal, mais de R$ 113 milhões foram aplicados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Reunião pacata

Diferente da última prestação de contas, a reunião da Comissão Mista, realizada no plenário da Câmara Municipal nesta manhã foi tranquila. As galerias estavam vazias e apenas Elias Vaz (PSB) e Dra. Cristina Lopes e Giovane Antônio (ambos do PSDB) fizeram questionamentos pela oposição. As ausências de Djalma Araújo (SD) — que chegou depois da reunião — e Pedro Azulão Jr. (PSB) chamaram a atenção. O prefeito Paulo Garcia saiu sem conceder entrevista.

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