Parlamentares querem derrubar reajuste do IOF para obrigar governo Lula a cortar gastos em educação e saúde

A votação do projeto de lei que pode derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser pautada nesta quarta-feira, 25. O anúncio da votação foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) em suas redes sociais. O requerimento de urgência da proposta foi aprovado na última semana.

A proposta suspende o decreto do governo que amenizou o aumento e alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97. Projetos com urgência podem ser votados diretamente em Plenário, sem passar por comissões.

Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, a discussão não se trata de aumento de impostos. “A medida é sobre justiça tributária, fazer com que os ricaços, que pagam nada ou muito pouco hoje, deem sua parcela de contribuição para o ajuste fiscal. Nós não vamos aceitar que um novo corte de gastos de mais R$ 20 bilhões recaia sobre programas sociais, os trabalhadores, os mais pobres e a classe média”, afirmou nas redes sociais.

“O debate é sobre quem paga a conta. O Congresso está pressionado por setores poderosos para não mexer no privilégio dos ‘moradores da cobertura’. Nós e o governo do presidente Lula vamos para esse debate tendo um lado, o lado de quem quer corrigir distorções históricas e fazer o Brasil avançar com mais justiça tributária e menos desigualdade social. Chega de ajuste fiscal só nas costas de quem trabalha e sustenta esse país! É hora dos ricaços também pagarem a conta! Ricaços, paguem a conta!”, continuou.

De acordo com o parlamentar, a derrubada do projeto causará o contingenciamento de mais de R$ 12 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou. “O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, por sua vez, afirma que as ações do Executivo são para cumprir o arcabouço fiscal. “Estamos fazendo ajustes para cumprir o arcabouço votado por todos. Nosso governo tem tanta responsabilidade fiscal e social que não vai desrespeitar as normas e as regras da lei que aprovamos”, explicou.

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