Parlamentares não veem ambiente para aprovar criação de imposto digital na Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira se mostra otimista com a criação do imposto que recaí sobre as transações financeiras e descartou que seja semelhante a CPMF

Deputados federais por Goiás, delegado Waldir (PSL) e Rubens Otoni (PT) | Foto: Câmara dos Deputados

Durante participação no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, no último domingo, 2, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, que está no cargo desde fevereiro falou sobre a expectativa pelo avanço da reforma tributária, sinalizando positivamente para a possibilidade da criação do imposto digital, que seria uma espécie de CPMF.

A reforma deve ter relatório apresentado nesta semana e será fatiada em quatro partes para votação. Lira se mostra otimista em relação a criação do imposto digital que recaí sobre as transações financeiras e descartou que seja uma “nova CPMF”. “O imposto digital, não podemos comparar com uma CPMF de 20 anos atrás. Temos que ter um imposto digital se quiser ser mais expansivo e amplo. É uma discussão bem mais ampla em relação a isso”, disse na entrevista.

Para o deputado federal, delegado Waldir (PSL), não existe ambiente para o aumento carga tributária no país. “Acredito que não haja ambiente para qualquer aumento de carga tributária. A criação de qualquer tipo de imposto, acredito que não passa na Câmara Federal. A tendência e o que defendemos e foi uma das bandeiras do governo eleito é a redução de carga tributária. Ela pode vir na reforma tributária, mas acredito que dificilmente seja aprovada”, disse.

Outro que também concorda que não é momento para votar criação de imposto, é o deputado federal Rubens Otoni (PT). “É lamentável que no momento atual em que passamos pela Covid-19, o governo e aliados sejam omissos no combate à pandemia e coloquem foco em reforma tributária. Não é hora pra isso. A prioridade é garantir vacina e o auxílio emergencial”, pontua.

Especialista

Na avaliação do advogado tributarista, André Abrão, a proposta de uma reforma tributária é para haja uma atualização, referente ao momento econômico. “Isso não tem problema, o fato dela ser fatiada é justamente por questões de adaptações ao contexto, porque agrada um setor e não agrada outro. Mas, isso é uma incerteza muito grande, não sabemos se no final das contas vai ficar mais benéfico ou menos benéfico. É preciso ter esse balanceamento”, analisa.

Sobre o imposto digital, Abrão não vê muitas mudanças. “Esse imposto digital serviria como fonte de desoneração da folha de pagamento, ou seja, cria um imposto  sobre as transações digitais para poder aliviar um imposto da folha de pagamento. Há uma crítica muito grande sobre esse imposto digital, uma vez que, a CPMF já foi extinguida, então, a uma resistência política para resgatar um imposto que já foi extinto”, conclui.

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