Parlamentares goianos comemoram decisão de Bolsonaro de não taxar energia solar

Presidente anunciou ter conversado com presidentes da Câmara e do Senado sobre a possibilidade de uma lei contra taxação

“A intenção do governo é não taxar”, disse o presidente Jair Bolsonaro no Twitter sobre decisão de taxação da energia solar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, Bolsonaro salientou que quem decide a questão é a Aneel, que é autônoma, e diz não ter qualquer “ingerência sobre eles”.

Em outra postagem, ele afirmou que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

Políticos goianos comemoraram o anúncio do presidente. O deputado estadual Eduardo Prado (PV) diz se tratar de uma vitória de toda a sociedade.

Já Virmondes Cruvinel (Cidadania) salientou que a mobilização contra a medida de a Aneel taxar a produção de energia solar deu frutos.

O senador Vanderlan Cardoso (Progressistas) usou o Twitter para dizer que a taxação se trata de um “retrocesso”.

Taxação

A Aneel propõe uma mudança na resolução normativa 482, de 2012, que retira alguns benefícios de quem gerava a própria energia. A agência alega que há custos, diferente de quando a medida foi implantada. Produtores rurais, no entanto, afirmam que a taxação gera insegurança jurídica, já que a resolução previa o benefício por 25 anos.

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