Parlamentares goianos comemoram decisão de Bolsonaro de não taxar energia solar
Eduardo Pinheiro
06 janeiro 2020 às 17h06
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Presidente anunciou ter conversado com presidentes da Câmara e do Senado sobre a possibilidade de uma lei contra taxação
“A intenção do governo é não taxar”, disse o presidente Jair Bolsonaro no Twitter sobre decisão de taxação da energia solar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, Bolsonaro salientou que quem decide a questão é a Aneel, que é autônoma, e diz não ter qualquer “ingerência sobre eles”.
– A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Em outra postagem, ele afirmou que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.
– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.
Políticos goianos comemoraram o anúncio do presidente. O deputado estadual Eduardo Prado (PV) diz se tratar de uma vitória de toda a sociedade.
🇧🇷🇧🇷 Uma #vitória de toda #sociedade. Agradeço o #apoio do Deputado @franciscojr_go , Senador @Vanderlan_VC e Presidente @RodrigoMaia por nos receber em Brasília em 2019 para discutir essa pauta, juntamente com membros da área e do @partidoverde #energiarenovavel #energiasolar pic.twitter.com/mUBtLKRB79
— Delegado Eduardo Prado (@delegadoeduardo) January 6, 2020
Já Virmondes Cruvinel (Cidadania) salientou que a mobilização contra a medida de a Aneel taxar a produção de energia solar deu frutos.
Nossa mobilização contra essa medida da Aneel deu frutos e vamos continuar firmes para garantir o estímulo da produção de energias renováveis. Agradeço de modo especial o senador @Vanderlan_VC que nos acompanhou em Brasília nessa luta
Deputado Virmondes Cruvinel pic.twitter.com/KlMstx2qmB
— DepVirmondes (@Virmondes) January 6, 2020
O senador Vanderlan Cardoso (Progressistas) usou o Twitter para dizer que a taxação se trata de um “retrocesso”.
Vamos continuar lutando, juntos, por essa pauta tão importante para o Brasil, deputado @Virmondes. Não podemos aceitar um retrocesso como esse provocado pela taxação da energia solar.
Parabéns pelo empenho e dedicação. https://t.co/vMt1x2Wqnp— Vanderlan Cardoso (@Vanderlan_VC) January 6, 2020
Taxação
A Aneel propõe uma mudança na resolução normativa 482, de 2012, que retira alguns benefícios de quem gerava a própria energia. A agência alega que há custos, diferente de quando a medida foi implantada. Produtores rurais, no entanto, afirmam que a taxação gera insegurança jurídica, já que a resolução previa o benefício por 25 anos.
