Local de escuta do Plano Diretor é na Câmara Municipal, diz Sabrina Garcez
Isabel Oliveira
25 junho 2021 às 14h41
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Declaração é resposta as cobranças da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que recomendou ao Paço e a Câmara que seja garantida participação popular na construção do projeto
A vereadora Sabrina Garcez (PSD) reforça que “o local de escuta” do Plano Diretor é na Câmara Municipal”. A declaração é uma resposta as seguidas cobranças para uma maior participação popular na elaboração do projeto.
“Eu acredito, aliás, eu tenho certeza que o local da escuta social e popular é na Câmara Municipal de Goiânia. Se o processo voltar, quando o processo voltar pra Câmara, ele ainda tem que passar pela votação da comissão mista, ele tem que passar pela votação no plenário e outras audiências públicas serão feitas”, disse.
Esta semana a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de nota técnica emitida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos e do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, recomendou à prefeitura e à Câmara Municipal de Goiânia que seja garantida a participação popular na construção do Plano Diretor.
Segundo a vereadora, que faz parte do grupo de trabalho que discute o projeto, a escuta é ativa e têm que acontecer na Câmara Municipal. “Não é a escuta de um bairro que vai no Ministério Público, um ou dois ou três que se movimentam. Mas é a escuta de toda a sociedade, inclusive com audiências públicas descentralizadas, como eu mesma fiz lá no Jardim Colorado para atender ali a população da região Noroeste que teve muito a participação dos moradores do Jardim Primavera, por exemplo. Então a escuta, o local de escuta do Plano Diretor é na Câmara Municipal”, salienta.
“Não tem que se falar em participação de adequação das emendas que foi esse comitê criado, esse conselho criado. Esse conselho foi para adequar as emendas que foram apresentadas na Câmara e essas emendas foram apresentadas a partir das escutas das audiências públicas e vai voltar para a Câmara, que como eu disse no início, é o local de escuta social”, completa Sabrina.
