Para não prejudicar visita às bases, deputado propõe criar calendário para comissões

Presidente da Comissão de Finanças, Francisco Jr afirma que parlamentares têm que atender sociedade e participar de sessões

O deputado estadual Francisco Jr (PSD) defendeu a criação de um calendário planejado durante o ano de 2018 para a realização de reuniões de comissões da Assembleia Legislativa de Goiás.

Presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o pessedista destaca que, por ser ano eleitoral, pode haver dificuldade de quórum nas sessões. “Defendo que os deputados conversem e criem um planejamento como o Congresso Nacional faz. É preciso criar um Plano de Trabalho”, defende.

Francisco Jr argumenta que, no período eleitoral, as bases de cada deputado exigem muito: “Não é falta de vontade de trabalhar aqui na Casa, mas é que as bases exigem e isso faz parte do trabalho do deputado. São duas pontas: o poder e a sociedade civil organizada.”

Justamente por isso, irá se reunir com o presidente da Alego, José Vitti (PSDB), para sugerir esse planejamento. “O parlamentar precisa cumprir seu papel junto da sociedade que demanda isso dele. Penso nos meus colegas para que não saiam prejudicados, afinal, minha base eleitoral é na região metropolitana de Goiânia, então, para mim é mais rápido. Mas, há deputados que viajam quatro, cinco horas para chegar em suas bases”, lembrou.

Balanço

Durante 2017, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento realizou 23 reuniões ordinárias e seis reuniões em caráter extraordinário. Foram apreciados 93 processos e realizadas oito audiências públicas.

O presidente Francisco Jr (PSD) reconheceu que a dificuldade de quórum para as votações continua sendo um desafio, mas isso não prejudicou o andamento dos trabalhos. “Terminamos o ano finalizando todos os projetos. Zeramos a pauta. Tivemos bons debates e matérias interessantes”, disse.

Além dos debates que envolvem as votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Francisco Jr aponta que outros debates relevantes ocorreram durante o ano passado.

As audiências públicas tiveram como temas a Avaliação das Metas Fiscais Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), o Relatório Detalhado da Gestão da Secretaria de Saúde (SES), a Apresentação de contas da Associação de Combate ao Câncer de Goiás (ACCG) e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da Secretaria de Planejamento (Segplan).

Também foi apresentada em audiência pública a Avaliação das Metas Fiscais da Sefaz com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017, dar ciência à sociedade da evolução dos números fiscais do Estado e controle e planejamento com acompanhamento periódico da execução orçamentária. O Relatório Detalhado da Gestão SES, a Avaliação das Metas Fiscais da Sefaz e a Apresentação da Proposta de Lei Orçamentária Anual 2018 da Segplan.