Para Goiás, emendas parlamentares chegam a quase R$ 1 bilhão

Análise do INOP estima o montante de R$ 352,7 milhões de senadores e deputados federais, R$ 212 milhões da bancada federal e R$ 385,4 milhões dos deputados estaduais

O diretor do Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), Renatho Melo, fez um levantamento que mostrou que as emendas dos senadores, deputados federais e estaduais nos Orçamentos da União e do Estado somam R$ 952 milhões em recursos para o Estado, municípios goianos, entre outras destinações.

“É quase R$ 1 bilhão, numa demonstração inequívoca da robusta participação do legislativo nacional e local no fomento de políticas públicas em Goiás. O montante dessas emendas parlamentares ganha ainda mais destaque quando comparado o total de investimentos previstos pela atual gestão do governo de Goiás, de R$ 2,6 bilhões”, afirma Melo.

Isto porque Goiás possui 17 deputados federais e três senadores no Congresso Nacional e 41 deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Todos eles, independentemente de ser oposição ou situação, possuem a mesma prerrogativa de alocação de emendas impositivas individual e, no caso dos parlamentares federais, ainda detém a prerrogativa de emendas de bancada.

Neste ano, após análise das emendas apresentadas pelos parlamentares goianos, a saúde somou 53,5% do total destinado, sendo a maior fatia para incremento de custeio, recursos utilizados na manutenção de serviços ofertados diariamente para população.

As transferências especiais, apelidadas nacionalmente de “Pix Orçamentário”, dada sua característica de repasse livre para os cofres do Estado e das prefeituras goianas, com 30,7% também estão inclusas. Áreas como infraestrutura urbana, assistência social e outras, completam o rol das indicações dos parlamentares de Goiás. 

Das emendas da bancada federal goiana (R$ 212,8 milhões), a maior parte (39,9%) é destinada para obras e equipamentos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco (CODEVASF). Depois, 32,4% foram destinados para a saúde e 10,2% para instituições de ensino superior no Estado (educação).

“Espera-se, acima de tudo, que além de meios para chegada dos recursos, haja também eficiência e transparência em sua alocação”, avalia o diretor do INOP. “Não resta dúvida de que o parlamento, tanto em Goiás como no Brasil, tem se empoderado do orçamento público no País, especialmente nos últimos sete anos. Isto passou a obrigar os poderes executivos executarem parte dos orçamentos da União e do Estado conforme a vontade parlamentar, individualmente ou por decisão coletiva de bancada”, afirma Melo.