Para especialista, remoção de palmeiras da Avenida 85 fere lei

De acordo com Marcelo Feitosa, retirada de plantas contraria patrimônio histórico de Goiânia. Prefeitura promete replantar as árvores na T-63

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A retirada de 21 palmeiras imperiais de parte do canteiro central da Avenida 85 viola o patrimônio estético e paisagístico de Goiânia, além de ir à contramão do conceito de sustentabilidade pregado pelo Paço Municipal. A análise é do advogado Marcelo Feitosa, especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao Jornal Opção Online nesta segunda-feira (12/1).

Segundo ele, a remoção das plantas — no cruzamento das avenidas Mutirão e Ricardo Paranhos e próximo à Rua Joaquim Bastos — fere o artigo primeiro do inciso terceiro da Lei de Ação Civil Pública, que considera violação qualquer ação que vise violar patrimônio estético e paisagístico.

Outra contrariedade está em relação ao Estatuto das Cidades, com a lei federal 10.257, de 2001. Nele, é dito que a função da cidade só é cumprida quando respeitadas as condições paisagísticas. “Passa por cima do patrimônio imaterial histórico de Goiânia, que fazia parte do conceito da cidade há décadas. Agora, não estão priorizando o bem estar dos moradores”, pontuou o defensor.

Marcelo Feitosa diz que remoção não prioriza bem-estar do goianiense | Foto: Divulgação/OAB-Goiás

Marcelo Feitosa diz que remoção não prioriza bem-estar do goianiense | Foto: Divulgação/OAB-Goiás

Para o advogado, a presença das palmeiras minimizavam as dificuldades que os goianienses enfrentam no dia a dia. Mesmo com o argumento da prefeitura de que a intervenção seria para uma obra de “utilidade pública”. É que elas foram retiradas pela Comurg no sábado (10) para a construção do corredor preferencial do transporte coletivo. A promessa é que as árvores sejam replantadas na Avenida T-63.

Conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Marcelo Feitosa opina que o projeto do corredor é importante, mas ressalta que as normas ambientais têm que prevalecer. “Existem investimentos pontuais na área da mobilidade, mas as normas ambientais têm de estar em primeiro lugar.”

De acordo com relatório de 12 de dezembro de 2014 da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), os exemplares de Roystonea regia — nome científico das plantas — estavam em boas condições fitossanitárias. A altura média das palmeiras era de 1,80 metros a 4,50 metros.

O documento ainda diz que a remoção se faz necessária porque os exemplares estão interferindo diretamente na obra. “O espaço restante no canteiro central não é suficiente para o plantio de exemplares arbóreos e que a compensação ambiental será feita nas calçadas”, detalha a autorização dada à prefeitura.

Após a Avenida Universitária e a T-63, a Avenida 85 será a terceira ia a contar com faixa preferencial do transporte.  A prefeitura pretende instalar 46,5 quilômetros, somando 66 linhas de ônibus da Região Metropolitana.

Outras opiniões

A retirada das palmeiras também divide a opinião de outras pessoas. Fundador da organização não-governamental (ONG) +Ação, Leandro Sena avalia que a questão da sustentabilidade está atrelada a mobilidade. “Mas não tinha necessidade de retirá-las. A capital já sofreu muitas mudanças no trânsito anteriormente, mas sem retirar as palmeiras. Se projeto [do corredor] tivesse sido feito com base na proteção do meio ambiente, daria a aproveitá-las lá mesmo”, observou.

Para o vereador Paulo Magalhães (SD), a atitude da prefeitura foi correta, pois está priorizando efetivamente o cidadão. “Se achamos que a árvore é bonita e deixarmos o trânsito ruim, do que vai adiantar”, questionou. Conforme a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), o tempo de viagem será reduzido para menos de seis minutos pela parte da manhã com o corredor. No fim de tarde, a média cai em 13 minutos.

Já Cristina Lopes afirmou durante discurso na sessão de autoconvocação de hoje na Câmara Municipal que vai solicitar esclarecimentos por meio de requerimento pedindo a proteção de algumas árvores da cidade. De acordo com a vereadora, será elaborada uma lista para que as árvores mais antigas sejam tratadas, reconhecidas e protegidas. A tucana também manifestou-se pelo Twitter. “Mais uma vez venceu o carro e o motorista, vamos acompanhar como estas árvores serão retiradas e plantadas”, postou ela.

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Epaminondas

Querem mato? Dêem um passeio no Parque Flamboyant. A grama está da altura de algumas palmeiras no parque e nos lotes vagos ao redor

wall

Que discurssão mais ínfima. Tipico de país subdesenvolvido!!! Pois, o que se ve lá fora é prioridade na mobilidade urbana coletiva e aqui em Goiania-BR favorecer o paisagismos dos “pseudos-novaclassemedia” que moram na rendodeza.

Andréa Couto Lourenço

Sou sempre a favor das plantas, mas questiono, como iremos fazer para dar mobilidade urbana? se a faixa fosse para carrões de um milhão de dólares, garanto que teria mais apoio… Quanto aos cortes de árvores ocorridas por particulares?que visam somente seu bem-estar. Uma senhora me disse que mandou cortar um pau- brasil adulto, argumentou: sujava o quintal da minha
nora. Isso é que é sogra! o resto é bobagem. Sejamos coerentes por favor.

Joventino Neto

A prioridade é o bem estar do cidadão, fora isso, nada justifica. Uma cidade arborizada é menos incidência de calor… vamos ver como vai ficar o ser no meio, se ele aguenta sem reclamar depois. Nós temos a mania de achar o imediato, sem fazer projeções. Ficam tentando reestruturar o antigo, mas fazem o novo sem qualquer projeção futura.

Guilherme Barbosa Ferreira

Estou ouvindo muito as pessoas relacionarem a retirada de palmeiras com sustentabilidade (???!?!?!!!?). O que existe nas avenidas de goiânia é jardinismo (paisagismo não), e as palmeiras são adereços. A ilha da 85 não tem : acessibilidade, sombreamento, estar, ciclovia, enfim … não oferece qualidade alguma para a cidade.