Panfleto apócrifo pede que projeto Batucagê seja denunciado

Comunicado distribuído em apartamentos de residencial de alto padrão no Setor Bueno pede que moradores liguem para Amma e PM

Local onde é realizado Batucagê e torres do condomínio residencial, ao fundo | Fotos: Marcello Dantas

Local onde é realizado Batucagê e torres do condomínio residencial, ao fundo | Fotos: Marcello Dantas

Os organizadores projeto Batucagê na Serrinha, realizado na confluência dos Setores Serrinha, Bueno e Parque Amazônia foram surpreendidos nesta sexta-feira (3/7) com a informação de que panfletos apócrifos (veja abaixo) foram distribuídos em apartamentos das duas torres do Residencial Excellence, da Borges Landeiro. O comunicado pede que moradores do condomínio de alto padrão do Setor Bueno, vizinho do Núcleo de Apoio à Comunidade (NAC), denunciem o projeto, que estaria causando suposta poluição sonora.

“Um sábado por mês somos expostos aos altíssimos volumes de um evento que acontece na nossa vizinhança. Este evento, que visa promover a cultura, ultrapassa os limites do respeito para com o próximo, ao produzir som em volume excessivo após as 22 horas, chegando até as 3 horas da manhã, infringindo assim, a Lei do Silêncio”, relata o comunicado. O texto ainda solicita que os moradores do condomínio liguem hoje e no sábado (4) para a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e Polícia Militar. “Não somos contra o evento, mas que ele seja realizado em conformidade com as leis vigentes”, completa o texto.

O Jornal Opção Online esteve no NAC, sede do Grupo de Capoeira Angola Barravento, no início da noite desta sexta-feira e constatou que o local está sendo preparado para as atividades de amanhã.

A administração do residencial informou que a distribuição do material é irregular e que a divulgação interna só pode ser feita pelo condomínio. “O zelador está a procura do morador ou moradora, que poderá ser notificado. Alguns moradores nos questionaram sobre o aviso, inclusive dizendo que o som não provoca incômodo na hora de dormir. Ficamos sabendo desse comunicado nesta tarde.”

Desde 2006, o Batucagê é realizado mensalmente pelo Grupo de Capoeira Angola Barravento, na sede do NAC. Paralelamente, em outros dias, promove junto à Associação dos Idosos o Forró dos Idosos e rodas de capoeira angola, além de cursos de dança do salão, forró, bolero e samba, tango e outros estilos. No sábado, a partir das 16 horas, será iniciada a edição de julho.

A tradição é tamanha — o projeto é considerado uma das maiores representações da cultura afro na capital — que o grupo recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda, em dezembro passado.

Espaço oferece cursos de diferentes tipos de dança

Espaço do NAC e da Associação dos Idosos oferece cursos de diferentes tipos de dança

Relação harmoniosa

Líder do Grupo de Capoeira Angola Barravento, Durval José Martins, conhecido como Mestre Goyano, afirmou que não sabe os motivos da suposta denúncia. No entanto, informou à reportagem que está ciente do problema e que o espaço não tem licença da prefeitura.

“Porque a gente não promove um evento, uma festa, e sim uma atividade comunitária cultural com vivências, sem fins lucrativos, como a roda de capoeira, samba de roda e afoxé. Aqui não é casa de shows, onde a pessoa vem assistir a um espetáculo. Aqui tem afoxé, que é cantado. Quem vem, vem para interagir, dançar e cantar [ao som dos tambores] junto conosco”, explica ele, também presidente da Associação de Bairro da Serrinha e Adjacências, que envolve ainda os setores Parque Amazônia e Nova Suíça.

Mestre Goyano destaca que estabeleceu um valor simbólico de R$ 5 para entrada dos interessados em frequentar o espaço, que existe há 35 anos. Justamente por conta de uma única reclamação, ocorrida anterior. “Esta é a primeira vez que cobramos. A intenção é diminuir a quantidade de gente, o barulho e o tumulto. Queremos um acordo e uma relação harmoniosa com a comunidade. Estamos há dez anos com esse projeto e agora que estamos sendo reconhecidos, colhendo frutos”, argumentou.

Anteriormente, o local teve sistema de isolamento acústico instalado para evitar que as ondas sonoras se propaguem. “Investimos dinheiro que não tínhamos em conta. Às vezes pode ser que relacionem nossas atividades à questão da religiosidade, da cultura negra”, lamenta.

Atividade cultural do conta com instrumentos de percussão

Atividade cultural do conta com instrumentos de percussão

Decibéis

Segundo o parágrafo segundo do Artigo 49 do Código de Posturas do Município, o nível máximo de som ou ruído permitido para a produção por pessoas ou por qualquer tipo de aparelho sonoro, orquestras ou instrumentos é de 55 decibéis, das 7 às 19 horas, medidos na curva B do decibelímetro (aparelho que mede decibéis); e de 45 decibéis, das 19 às 7 horas, medidos na curva A. Em ambas as circunstâncias, deve ser respeitada a distância de cinco metros de qualquer ponto das divisas do imóvel onde as instalações estejam localizadas ou do ponto de maior intensidade de ruídos produzido no local de sua geração.

Já o parágrafo segundo do Artigo 56 rege que, para a promoção de eventos dançantes, como é o caso do Batucagê, a potência máxima limita-se a 3 mil watts — unidade que afere o valor de potência elétrica, seja ela mínima, média (RMS) ou máxima (pico/PMPO) na curva de saturação do equipamento.

A reportagem entrou em contato com a Amma, mas as ligações não foram atendidas.

Panfleto não tem assinatura e pede denúncia à Polícia Militar e Amma | Foto: Reprodução/Alexandre Parrode

Panfleto não tem assinatura e pede denúncia à Polícia Militar e Amma | Foto: Reprodução/Alexandre Parrode

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Epaminondas

Oh, malvadões moradores de condomínio chic versus um envento que promove cultura de minorias estigmatizadas. Nem precisam me dizer como acabará a história. Por aqui, fazer barulho é considerado um direito nato, que se lasque quem é exposto a este desrespeito, madrugada a dentro. Se reclamam, é porque são riquinhos que são contra a cultura, a religiosidade, a expressão de minorias e por aí vai. É só o reflexo de nosso jabocaticabiano hábito de “leis que pegam, leis que não pegam”. Temos leis que preserva o sossego, mas se é uma iniacitiva cultural/sem fins lucrativos/minoria/idoso, então a lei não precisa… Leia mais