Um pai foi condenado pelo crime de omissão em um caso que resultou na morte da filha de dois meses e recebeu uma pena de mais de 26 anos de prisão, em Nazário, a cerca de 70 km de Goiânia.

Gabriel Lucas Passos foi levado a júri popular na terça-feira, 28, após ser denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O réu foi considerado culpado por omissão imprópria, uma vez que não tomou medidas para evitar o crime. Ao todo, a pena foi fixada em 26 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão.

O processo corre em segredo de Justiça e, por conta disso, o Jornal Opção não conseguiu localizar a defesa de Gabriel Lucas Passos.

A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça, Eduardo Silva Prego, relata que, em 12 de setembro de 2022, o réu contribuiu para as agressões que a criança sofreu pela mãe. Ela apresentou hematomas fatais em várias partes do corpo.

Durante o julgamento, a promotora de Justiça, Ana Luísa Monteiro Sousa, argumentou que o casal, acompanhado por uma terceira pessoa, estava em um bar consumindo álcool e drogas. Ao retornarem para casa, a criança começou a chorar como tinha feito anteriormente, e a mãe a sacudiu e a agrediu. A promotora destacou mais uma vez a omissão do réu.

A juíza Beatriz Lopes Zappalá Pimentel, responsável pela presidência do júri, determinou a execução provisória da pena em regime fechado como parte da sentença.

A promotora de Justiça informou que a mãe da criança, menor de 18 anos na época dos fatos, foi representada pelo MP ao Judiciário por ato infracional. Atualmente, ela cumpre uma medida socioeducativa de internação, estabelecida em 3 anos desde 26 de outubro de 2022.

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