Últimas notícias
O movimento Legendários, ao qual Gleidson pertence, é ligado à Igreja Batista da Lagoinha
A maioria das mortes ocorreu por ferimentos causados pelos ataques e por fome e desnutrição
A Junta Comercial de Goiás (Juceg) é uma das instituições centenárias do Estado, criada ainda em 1900, durante o governo de Urbano Coelho de Gouvêa
Um nativo disse aos bombeiros que viu Gustavo se sentar e mexer no equipamento. Acidente aconteceu na última sexta-feira, 25
Apesar de não balançar as redes, o camisa 9 foi um dos destaques da partida
A iniciativa foi aprovada por unanimidade no Senado Federal
Centenas de comentários nas redes sociais homenageiam a vida de Gustavo. O velório aconteceu na manhã deste domingo, 27, em Ouro Branco, em Minas Gerais
Embora tenham ganhado nova vida nas vozes de artistas nacionais como Capital Inicial, Zélia Duncan e Edson & Hudson, essas canções nasceram em outros idiomas e contextos culturais bem distintos
A energia elétrica residencial tem peso de 3,90% na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Com a taxa, será adicionado R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas
O fórum tem representação dos setores público e privado. A preocupação do governo é com a possibilidade de sobrecarga do SUS, além de aumento de custo e dificuldade de manutenção de peças e equipamentos importados dos EUA
A solenidade, prevista na Constituição Estadual, resgata o papel histórico do município, que foi sede do governo goiano por quase dois séculos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um habeas corpus que pedia a declaração de ilegalidade do aumento de tarifas imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, além da condenação do norte-americano por abuso de poder e violação à soberania nacional.
Na decisão publicada na última quinta-feira, 24, Barroso considerou o pedido “evidentemente inadmissível” e aplicou uma multa de um salário mínimo ao autor da ação. O ministro destacou que a solicitação não se enquadra nas hipóteses legais para a concessão de habeas corpus, já que não aponta qualquer ameaça à liberdade de locomoção — requisito essencial para esse tipo de ação.
O objetivo do autor era impor sanções a Trump e à Trump Organization com base em suposta violação jurídica internacional. Barroso também ressaltou que o autor da ação não possui legitimidade para propor o habeas corpus e que já havia feito outros pedidos semelhantes ao STF, todos considerados indevidos.
Trata-se do mesmo cidadão que, dias antes, havia solicitado intervenção federal na segurança pública do Ceará. O pedido também foi rejeitado por Barroso, na terça-feira, 22, que aplicou uma multa. Cabe recurso da decisão.
Leia também:
Barroso afirma que tarifa de Trump não tem fundamento com a realidade
Barroso e Hugo Motta vão a evento patrocinado por maior devedor de ICMS do país
Dos cinco ocupantes da embarcação, apenas dois utilizavam coletes salva-vidas
Equipe disputou torneio regional no Distrito Federal em junho e acumula convocações para Seleção Brasileira
A sentença marca uma reviravolta no caso, que tramitava há mais de 13 anos