Paço anuncia mudanças no IPTU e promete reduzir imposto para 83% dos moradores

Proposta põe fim às quatro zonas fiscais que hoje dividem a cidade e as substitui por oito alíquotas progressivas. Entenda

Foto: Divulgação / Twitter Câmara Municipal de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia anunciou nesta terça-feira (11/9) alteração na cobrança da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) da capital.

A proposta, que será apreciada pela Câmara de Vereadores, põe fim às quatro zonas fiscais que hoje dividem a cidade e as substitui por oito alíquotas progressivas incidentes sobre o valor venal.

Na prática, isso significa que não é mais a localização que definirá o percentual do valor tributado, mas sim o preço do imóvel. Assim, independente do bairro onde esteja localizado, imóveis residenciais cujo valor venal alcance até R$ 50 mil terão alíquota de 0,20% para fins de cálculo de IPTU.

Assim como no IPTU, o imposto cobrado de proprietários de lotes vagos também passa a ser calculado a partir de oito diferentes alíquotas.

“O conceito é cobrar de quem a gente entende que tem condição de pagar. Se o cidadão tem um imóvel de R$ 2 milhões, entendemos que ele tem condição de pagar 0,6% de alíquota. Buscamos um tributo mais justo e olhando a capacidade contributiva de cada um”, explicou o secretário de Finanças, Alessandro Melo, durante coletiva.

Atualmente, a alíquotas residenciais variam de 0,2% a 0,55%, conforme a zona fiscal em que está construída, sendo a maior cobrada para as casas em região central. A nova proposta prevê oito alíquotas para residências, estabelecidas de acordo com o valor do patrimônio, que podem chegar a 0,6%, no caso de imóveis acima de R$ 2 milhões.

Segundo os cálculos da prefeitura, no Setor Central, por exemplo, apenas 509 imóveis terão aumento, enquanto mais de 17 mil contarão com redução. No Alphaville Flamboyant, por sua vez, 1.142 contribuintes pagarão mais imposto e 47 menos.

Segundo a Secretaria de Finanças, a mudança reduziria o imposto de 83% dos moradores da capital. Confira abaixo a proposta de alíquotas do IPTU para residências na capital:

Valor Alíquota
Até R$ 50 mil 0,2%
De R$ 50.000,01 a R$ 100 mil 0,25%
De R$ 100.000,01 a R$ 300 mil 0,325%
De R$ 300.000,01 a R$ 500 mil 0,450%
De R$ 500.000,01 a R$ 800 mil 0,475%
De R$ 800.000,01 a R$ 1,2 milhão 0,5%
De R$ 1.200.000,01 a R$ ,2 milhões 0,55%
Acima de R$ 2 milhões 0,6%

 

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