Órgãos recomendam extensão dos horários de funcionamento de lotéricas e bancos
24 abril 2020 às 11h55
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Asban diz que instituições financeiras já passaram a adotar medidas preventivas relacionadas ao novo coronavírus
Casas lotéricas e instituições bancárias de todo o Estado receberam recomendação assinada por representantes de diversos órgãos para que adotem providências visando impedir a aglomeração de pessoas nas partes externa e interna das agências lotéricas e bancárias.
Entre as medidas sugeridas, destaca-se a extensão dos horários de funcionamento para atendimento exclusivo a pessoas que integrem o grupo de risco, limitação do número de clientes em ambientes fechados, a organização de filas com distância mínima entre os cidadãos e a distribuição de senhas/agendamento de horário para atendimento, se necessário.
O documento é assinado pela promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, com atuação na defesa do consumidor em Goiânia; pelo coordenador da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO, Delson Leone Júnior; a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira; o defensor público Tiago Ordones Rego Bicalho, e o superintendente do Procon Goiás, Allen Anderson Viana.
Segundo a recomendação, a grande quantidade de pessoas aglomeradas nestes espaços contraria as orientações dos órgãos de saúde, ao teor do Decreto Estadual nº 9.633/2020 e contribuem para a disseminação da Covid-19, cuja agressividade tem provocado graves danos à saúde da população mundial e comprometido os sistemas de saúde de todo o mundo.
Outras medidas
A recomendação aponta ainda a necessidade de que esteja disponível álcool em gel em todos os postos de atendimento presencial e caixas eletrônicos, para uso de clientes e colaboradores, bem como que sejam distribuídos equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários.Também é indicado que as agências providenciem a higienização constante de maçanetas, portas e material de uso comum com produtos antissépticos indicados pelos órgãos de saúde, especialmente álcool em gel.
A garantia do abastecimento de dinheiro em espécie em montante suficiente ao atendimento da população e a afixação de cartazes informativos sobre os horários especiais de funcionamento e os serviços presenciais prestados durante a vigência das condições especiais de atendimento são outras providências que deverão ser tomadas.
Por fim, é orientado que seja informada a todos os clientes a eventual existência de canais digitais para realização de operações bancárias (aplicativos para celular, internet e caixas eletrônicos – estes com sugestão de uso em horários fora do pico de funcionamento das agências, se possível) e que seja estimulada sua utilização. (com informações da Rota Jurídica)
Medidas adotadas
A Associação de Bancos (Asban), por sua vez, afirma que reconhece a importância das ações recomendadas pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Procon Goiás e informa que logo no início das medidas de proteção à saúde pública por parte dos governos Federal, Estadual e municipais, as instituições financeiras já passaram a adotar medidas preventivas relacionadas ao coronavírus.
“Entre essas medidas estão a criação de novos protocolos de limpeza das agências, com intensa higienização especialmente dos locais de maior contato das pessoas e fornecimento de álcool em gel, e definição de horário de atendimento exclusivo a pessoas pertencentes aos grupos de risco. Os atendimentos presenciais passaram a obedecer recomendações de distância mínima e foram definidas quantidades máximas de pessoas no interior das agências, evitando assim aglomerações. Em algumas situações, foram feitas demarcações para organização de filas do lado de fora das agências”, destaca a Asban em nota.
“A Asban lembra ainda as instituições financeiras têm alertado seus clientes por meio dos canais de relacionamento para a utilização dos meios remotos de atendimento, como mobile e internet banking, que oferecem acesso às transações financeiras do sistema bancário e dispensam a necessidade de comparecimento às agências”, conclui.
A Asban não se posicionou quanto à ampliação do horário de funcionamento dos bancos.