Organizações ambientais criticam adesão do Brasil à Opep+ como retrocesso climático

O governo brasileiro anunciou, nesta terça-feira, 18, a adesão do país à carta de cooperação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), um grupo que reúne nações produtoras de petróleo para discutir estratégias do setor energético. A decisão foi oficializada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e gerou forte repercussão entre ambientalistas e especialistas do setor, que veem na medida um possível retrocesso para os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.

Criada em 1960, a Opep é composta por 13 países, entre eles Arábia Saudita, Irã, Iraque e Venezuela. Já a Opep+ inclui nações aliadas que, apesar de não serem membros plenos, colaboram na regulação da produção e na formulação de políticas para o mercado global de petróleo. O Brasil recebeu o convite para ingressar no grupo ainda em 2023, durante uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Oriente Médio.

Ao justificar a adesão, Alexandre Silveira afirmou que a decisão não impõe obrigações vinculantes ao Brasil e que se trata apenas de um fórum de discussões estratégicas. “Isso gera alguma obrigação vinculante ao Brasil? Não. É apenas uma carta e um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo”, declarou o ministro.

Contudo, a decisão do governo não foi bem recebida por organizações ambientais, que alertam para os impactos negativos da medida na transição energética e na imagem do Brasil como líder nas discussões sobre mudanças climáticas. O Greenpeace Brasil classificou a entrada do país na Opep+ como um movimento “retrógrado” e incompatível com os compromissos firmados no Acordo de Paris.

O especialista em transição energética da ONG, Pablo Nava, criticou a decisão e ressaltou que o Brasil deveria priorizar fontes renováveis de energia. “A Opep visa ao interesse dos produtores de petróleo, de preço que acreditam ser mais justo, mas a questão não é mais essa. Temos que viabilizar um futuro possível para todos, e não tem mais espaço para a exploração de combustíveis fósseis”, afirmou Nava em entrevista à VEJA.

Outra entidade que se manifestou foi a WWF-Brasil, que classificou a adesão à Opep+ como “extremamente preocupante”. A organização argumenta que a decisão reforça um modelo ultrapassado de desenvolvimento, baseado na exploração de petróleo e gás, em vez de investir na ampliação de energias limpas e renováveis. “O anúncio feito pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vem na esteira de uma pressão sem precedentes sobre o Ibama para liberar a exploração de petróleo na sensível região da Foz do Amazonas, e de declarações enviesadas, por parte das lideranças da Petrobras, acerca da necessidade de explorarmos mais petróleo”, diz a nota da entidade.

O governo, por sua vez, defende que a participação do Brasil na Opep+ pode fortalecer sua posição geopolítica no setor energético e abrir novas oportunidades de investimentos. Além disso, Silveira enfatizou que o país continuará integrado a organizações internacionais focadas em energia renovável, como a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) e a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).

A decisão ocorre em um momento estratégico para o Brasil, que será anfitrião da COP-30, conferência climática da ONU, em 2025. O evento será realizado em Belém, no Pará, e deve reunir líderes mundiais para debater soluções contra as mudanças climáticas. Para ambientalistas, a adesão à Opep+ pode enfraquecer o protagonismo brasileiro na agenda climática global.

Silveira rebateu as críticas e afirmou que trabalha para avançar na transição energética no país. “Eu também sou ambientalista, eu também defendo a preservação do meio ambiente. Trabalho vigorosamente para avançar na transição energética, talvez eu me considere até mais ambientalista que eles”, disse o ministro, alfinetando os grupos contrários à decisão.

Além da adesão à Opep+, Alexandre Silveira também cobrou mais agilidade do Ibama na análise de projetos de exploração na Margem Equatorial, região que abriga importantes reservas de petróleo na costa norte do país. O ministro afirmou que o órgão ambiental precisa dar respostas mais rápidas sobre os pedidos de licenciamento. “O Ibama não pode enrolar, tem que dar resposta. É um órgão público, comandado pelo presidente da República. Quem está sentado naquela cadeira devia ter a consciência que o cargo é do presidente da República”, afirmou.

A declaração gerou novo embate com ambientalistas e parlamentares ligados à pauta climática, que consideram a pressão sobre o Ibama como uma tentativa de flexibilizar normas ambientais para favorecer a exploração de petróleo. Nos últimos meses, a Petrobras tem enfrentado dificuldades para obter autorização para perfuração na região da Foz do Amazonas, uma área ecologicamente sensível.

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