Operação identifica que até R$ 5 milhões foram movimentados em sonegação de ICMS

Organização criminosa usava holdings para gerir empresas laranjas, que falsificavam documentos de transportes sem recolhimento de impostos

Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 26, por fraude em emissão de documentos de transporte sem recolhimento de impostos. A Secretaria de Economia detectou movimentações no valor de R$ 5 milhões e R$ 500 mil em sonegação de Imposto sobre Comércio, Mercadoria e Serviços (ICMS).

A fraude envolvia a reativação de empresas antigas, em nome de terceiros, que eram repassadas para laranjas. Ao todo o grupo criminoso mantinha mais de 20 empresas em funcionamento para o transporte de álcool e açúcar a partir de Goianésia, sem o devido recolhimento fiscal. Antônio chegou a criar holdings para ocultação de patrimônio.

Para isso, Antônio Júnior, o cabeça da operação, falsificava assinaturas, documentos e selos para a reativação das empresas sem o conhecimento dos antigos donos. Ele aliciava laranjas, com auxílio da secretária da empresa, Jaqueline Santos, e da companheira dela, Thays Cristina.

Os laranjas eram cooptados principalmente a partir da torcida Esquadrão Vilanovense, da qual Jaqueline e Thays eram membros. Os laranjas recebiam de R$500 a R$ 1 mil para ceder os nomes para a fundação das empresas fantasmas. A partir daí, eles outorgavam procurações para gerir essas empresas.

A fraude contava ainda com o auxílio de Marcos Alves, dono de uma empresa de transporte de Goianésia. Era através dela que o transporte do álcool e açúcar eram realizados sem o recolhimento dos impostos.

Holdings

De acordo com o delegado Marcelo Aires, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), se tratava de uma organização criminosa bem estruturada, formada por administradores de empresas, contadores, advogados e empresários que em conluio estabeleceram uma organização capaz de causar um rombo grande aos cofres públicos.

“Eles usaram do artifício de aproveitar empresas muito antigas, que trariam credibilidade ao mercado, e também os proprietários não estavam acompanhando o dia a dia, pois estavam há muito tempo sem emitir documentos fiscais”, diz o delegado.

O delegado ainda afirma que a organização também fundou holdings, ou seja empresas criadas para administrar outras empresas, e receber o patrimônio e rendimentos destas empresas. “A intenção era justamente ocultar a prática criminosa. As investigações apontam já ostentava padrão de vida elevado, com residência em condomínio fechado e carros de luxo, advindos da conduta criminosa”, explica.

A organização criminosa começou a se estruturar no final de 2018 e entrou em operação somente no mês de julho deste ano. Eles foram presos por associação criminosa, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária.

As prisões foram realizadas através da Operação Orange Black em parceria da Secretaria da Economia com a DOT.