Operação combate loteamentos clandestinos em Trindade

01 junho 2023 às 20h10

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O Ministério Público do Estado de Goiás realizou, nesta quinta-feira, 01, a segunda fase da Operação Lote Legal, que combate loteamentos clandestinos no Estado. Dessa, em Trindade a Operação tem como objetivo evidenciar os prejuízos financeiros que uma pessoa que adquire esse tipo de lote pode ter, além das perdas sociais, urbanísticas e ambientais para toda a região. A primeira fase aconteceu em Senador Canedo.
Titular de Trindade, o promotor Francisco Bandeira, alerta para a venda clandestina de terrenos na região. “O loteador sem licença ambiental, ele faz o empreendimento, ele vende os lotes para a população que muitas vezes desconhecem que aquele loteamento não tem registro junto ao cartório”, esclarece o promotor, ao lembrar que às pessoas que adquirem esses terrenos não tem como passar o local para o nome, devido a falta de regularidade.

A Promotora Marta Loyola, coordenadora do do NUPIA, do Ministério Público lembra que a venda de lotes clandestinos é crimes. Além disso, a promotora da dicas para os compradores não caírem em golpe. No momento de uma compra, a indicação é ir até um cartório e conferir o registro.
“Nós estamos conscientizando as pessoas de que elas tem que se precaver antes de investir seu dinheiro em um loteamento. Ele tem que pelo menos ir no município e no cartório para verificar se ele está registrado”, alerta a promotora.
A ação teve o apoio das Polícias Civil e Militar, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Demma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Prefeitura Municipal por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semma) e Planejamento (Seplan). A Associação de Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO) e o SecoviCred também apoiam a ação.