Ocupação de plenário era prevista pela presidência da Câmara de Vereadores de Goiânia

10 junho 2014 às 13h55

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Clécio Alves avaliou como “vandalismo” as atitudes dos professores que interromperam os trabalhos na Casa. Impeachment do prefeito foi rejeitado por 21 votos a 9

A ocupação do plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia pelos professores da Rede Municipal de Educação já era previsto por parte da Mesa Diretora da Casa. Pelo menos foi o que informou o presidente Clécio Alves (PDMB) durante coletiva à imprensa no gabinete dele na manhã desta terça-feira (10/6). O peemedebista disse aos jornalistas que foi por isso que, antes da votação do pedido de abertura de comissão processante para analisar impeachment do prefeito Paulo Garcia (PT), propôs uma “requerimento verbal” solicitando a suspensão da sessão por tempo indeterminado após a apreciação.
Com isso, a sessão poderá ser aberta em qualquer lugar, diferentemente do que aconteceu durante a última vez em que os professores ocuparam o plenário, em outubro do ano passado. Ao Jornal Opção Online, Clécio Alves garantiu que sabia da intenção dos professores, inclusive que os docentes chegaram à Câmara preparados, com colchões e cobertores a tira colo.
A ocupação do plenário (veja vídeos abaixo) ocorreu momentos depois da rejeição da abertura de comissão processante. O placar foi de 21 votos contra a proposta ante os nove favoráveis, além de uma abstenção por parte de Anselmo Pereira (PSDB). O tucano alegou que não há embasamento jurídico o suficiente para votar o texto. Três vereadores estavam ausentes.
Uma das medidas adotadas por parte da presidência do Poder Legislativo foi o corte da energia do plenário pouco antes das 12h. Agora, os docentes (que foram os autores do requerimento de cassação) estão no escuro e sem o serviço de ar condicionado. A reportagem apurou que os manifestantes pretendem permanecer no local por tempo indeterminado.
Falta de debate
A respeito do maior ponto de reclamação por parte oposição, que alegou falta de discussão para a abertura do processo de cassação de Paulo Garcia, o presidente foi enfático ao afirmar que o tema tinha sido analisado. “Como nessa matéria específica não existe rito [de votação] definido, a Mesa poderia organizá-lo. Não abrimos debates porque isso já havia sido feito demais”, justificou.

Ele pontuou ainda que foi aberta a discussão para o encaminhamento de voto por meio de bancada, onde cada colegiado tem direito a cinco minutos para falar, o que não foi aceito pela oposição. “Na minha avaliação, eles gostariam que tivesse discussão e, antes disso, o plenário seria invadido e não haveria votação”, analisou o peemedebista.
Virmondes Cruvinel (PSD) considerou estranho o posicionamento da Mesa Diretora e destacou que a fundamentação do requerimento de impeachment não foi levada em consideração. “O mínimo que o parlamento tem que garantir é a apresentação do contraditório. Lamentamos que não houve nenhum tipo de manifestação em defesa do arquivamento [da proposta].”
Além disso, Virmondes Cruvinel reclamou que os vereadores não tiveram acesso ao parecer da procuradoria da Câmara, que foi contrário à cassação do chefe do Poder Executivo Municipal. De oposição, o pessedista adiantou que irá apresentar requerimento pedindo a divulgação do conteúdo do documento.
Elias Vaz (PSB) discordou da forma com que Clécio Alves colocou a votação da proposta. “Aqui nós discutimos até a mudança dos nomes das ruas. Agora, o impeachment do prefeito ele achou que não deveria debater”, exclamou. Para o pessebista, a procuradoria fez “papel de advogado” ao se posicionar contra a cassação de Paulo Garcia.
Elias Vaz ressaltou que o regimento não prevê a obrigatoriedade do debate, mas que seria de bom senso –– pela gravidade da pauta –– maiores esclarecimentos por parte de seus pares.
Duras críticas
O prefeito Paulo Garcia foi alvo de críticas por parte da oposição na Câmara durante a sessão. Durante o pequeno expediente, os oposicionistas Elias Vaz e Djalma Araújo (SDD) apontaram diversos motivos que justificariam a aprovação do pedido de abertura de comissão processante para analisar o impeachment do petista.

Enquanto alguns concordavam com os motivos apresentados, como a Dra. Cristina Lopes (PSDB), Paulo Magalhães (SDD) indicava que o processo não deveria ser aberto, já que os mesmos vereadores que querem a cassação foram contrários à aprovação do reajuste do IPTU/ITU. Na opinião dele, caso a revisão dos tributos tivesse sido aprovada os valores arrecadados poderiam ter ajudado a solucionar a crise financeira do Paço Municipal. “Acredito que o prefeito dará a volta por cima”, avaliou o vereador, que adiantou momentos antes ao Jornal Opção Online o seu voto.
Integrante do bloco moderado, Zander Fábio (PSL) explanou à reportagem os motivos que o levaram a votar contra o impeachment do prefeito, juntamente com Paulo da Farmácia e Divino Rodrigues (do PROS) e Bernardo do Cais (PSC). O vereador observou que a proposta foi analisada tecnicamente e não politicamente. “A peça era fraca, sem nenhum tipo de argumentação e fundamentação. Tudo por apenas ouvir dizer e nós temos que ter responsabilidade com a cidade”, comentou, completando que o perecer contrário por parte da procuradoria da Câmara também influenciou na decisão deles.
Segundo ele, seu voto se justifica porque Goiânia passaria por momentos de maior crise no período em que Paulo Garcia fosse alvo de investigações, que é de 90 dias.
Assembleias conjuntas
A assembleia do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde) prevista para a manhã da próxima quarta-feira (11), na Praça do Trabalhador, no Centro de Goiânia, pode ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Pelo menos é o que deseja parte dos professores da Educação de Goiânia, que ocuparam a Casa nesta manhã.
Pouco antes das 11h, representantes dos professores discutiam a integração das duas assembleias. No entanto, o Sindisaúde informou que não foram notificados sobre essa intenção até o momento. A assessoria do sindicado disse que a reunião a ser feita amanhã tem indicativo de paralisação. Por isso, possivelmente as assembleias dos profissionais da saúde e dos educadores não poderão ser realizadas em conjunto.
A entidade falou ainda que os únicos contatos existentes com o setor da Educação são os feitos com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) que, ao lado do Sindsaúde e de outros sindicatos, compõem o Fórum Municipal de Servidores Públicos. É esse grupo que negocia a pauta de reivindicações com o prefeito.