O novo comando da economia ainda nem assumiu e já foi atropelado pelo fogo amigo

Não se passou uma semana que o economista Joaquim Levy foi anunciado como virtual ministro da Fazenda e a posição dele já se tornou menos confortável, o que afeta a confiança do mercado em seu novo trabalho. Ao se apresentar ao público como futuro ministro, há dez dias, Levy anunciou a redução de repasses do Tesouro aos bancos estatais, mas em menos de uma semana o governo anunciou o aporte de até R$ 30 bilhões ao BNDES.

“Esse compromisso é fator indispensável”, referiu-se Levy ao compromisso de transparência na economia em seu discurso do último dia 27, ao lado de seus parceiros no novo comando da área, o virtual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Naquele discurso, Levy afirmou que as metas de superávit primário propostas pelos três para os próximos anos eram o suficiente para conter o endividamento público, mas com uma ressalva agora contrariada pela presidente Dilma:

— Desde que não haja ampliação do estoque de transferência de recursos do Tesouro para as instituições públicas.

A transparência seria outro pilar da nova equipe para assegurar credibilidade ao governo, como a redução de repasses aos bancos públicos iniciados por Lula e continuados por Dilma, mas sem sucesso como ferramentas de impulsão de investimentos privados. A ideia do novo comando era trabalhar apenas com metas fiscais possíveis e transparentes nas contas públicas.

Porém, a engenharia do repasse de R$ 30 bilhões ao BNDES constitui uma vistosa amostra de fantasia na contabilidade para fechar as contas deste ano que se encerra em 24 dias. A ideia é esconder déficit, como na manobra com a Lei de Reponsabilidade Fiscal. As duas iniciativas se completam como disfarces e elevam a R$ 440,8 bilhões a dívida do banco junto ao Tesouro.

A presidente assinou uma medida provisória que autoriza a equipe do ainda ministro Guido Mantega, sempre ele, a usar receitas do superávit financeiro fictício para pagar despesas básicas obrigatórias, como os servidores públicos e a previdência. O dinheiro seria recuperado com a emissão de títulos da dívida pública – cuja compra exige credibilidade no governo.
Com o moral alto de quem ainda tem o que fazer no Ministério da Fazenda, Mantega, em tom firme, comunicou à imprensa que a velha política de Dilma continua em vigor com a ideia de financiar estímulos aos investimentos privados:

— Estamos liberando financiamento (pelo banco) para a aquisição de bens de capital. Existe uma demanda e vamos liberar.

Se for assim mesmo, seria financiada a compra de ferramentas produtivas, como máquinas, equipamentos, tratores e ônibus, no antigo conceito dilmista de desonerações fiscais. Numa espécie de provocação irônica ao provável sucessor Joaquim Levy, Mantega disse aos repórteres que as volumosas transferências a bancos públicos terminam por aqui:

— Para o próximo ano, certamente será menor. E mesmo assim, neste ano será menor do que no ano passado.