Novo Plano Diretor de Goiânia vai impedir rebaixamento permanente do solo

Propostas da prefeitura para próximos dez anos serão apresentadas durante audiência pública na próxima semana

Superintendente de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), Henrique Alves afirmou ao Jornal Opção que a proposta do novo Plano Diretor de Goiânia, que será apresentada na próxima semana em audiências públicas, promoverá mudanças nas diretrizes para construções de empreendimentos de grande impacto em toda a capital.

Um dos principais pontos que serão propostos no texto, a ser encaminhado para a Câmara de Vereadores até o final do ano, será a proibição do rebaixamento permanente do lençol freático para prédios de uso comercial.

[relacionadas artigos=”104382″]

A técnica, que consiste em drenar as águas subterrâneas de um terreno para a construção do edifício, acaba desviando o curso das águas, impermeabiliza o subsolo e afeta a recarga do lençol freático. A falta de regulamentação neste sentido causa grandes danos ambientais e sobram exemplos em várias regiões de Goiânia.

O Parque Flamboyant, no Jardim Goiás, é um clássico: com a construção indiscriminada de prédios residenciais no entorno do parque e o rebaixamento do lençol sem qualquer planejamento, é possível ver água cristalina minando no asfalto. Há uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra mais de uma dezena de construtoras exigindo explicações sobre a impermeabilização excessiva do solo e é real o risco do lago secar, assim como aconteceu no Parque Cascavel.

No entanto, Henrique Alves explica que a proposta da prefeitura é impedir o rebaixamento permanente apenas de edifícios comerciais, os quais terão incentivos municipais para a implantação de garagens sobressolo. “Nosso objetivo é permitir o rebaixamento temporário, apenas durante a obra. É uma preocupação muito grande do grupo de revisão do plano, até pela realidade que vivemos”, argumentou.

Um dos fatores que motivaram a gestão municipal é a crise hídrica que afeta não só a região metropolitana, mas todo o Estado. “Queremos incentivar os empreendedores a utilizarem técnicas modernas, como laje sob pressão, e a redução do número de subsolos”, completou.

Para tanto, o novo Plano Diretor de Goiânia (2017-2027) também vai contar com benefícios para os construtores que optarem pelas garagens acima do nível solo. Segundo o superintendente, a ideia é modificar as regras dos recuos frontal e laterais. Hoje, para cada andar, acrescenta-se uma metragem de distância da calçada para a edificação. Caso aprovado, o novo texto excluirá os pavimentos destinados a garagem sobressolo.