Novatos vão propor diminuição do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa: de 90 para 70 dias
Alexandre Parrode
19 fevereiro 2015 às 18h59
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Documento que deve ser protocolizado na próxima terça-feira (24/2) conta com assinatura de 15 deputados estaduais: a maioria acaba de assumir o primeiro mandato
A bancada de novatos da Assembleia Legislativa dá início a nova legislatura com uma proposta interessante, mas que promete causar polêmica: diminuir de 90 para 70 dias o recesso parlamentar na Casa de Leis goiana.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que deverá ser protocolizado na próxima terça-feira (24/2), segue os moldes da Emenda Constitucional n° 50, de 2006 (EC 50/2006), que reduziu o perído de férias dos deputados federais brasileiros.
O Jornal Opção teve acesso exclusivo ao documento, que pedirá atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás entre os dias 2 de fevereiro e 17 de julho; e de 12 de agosto a 22 de dezembro. Atualmente, o funcionamento se dá entre os dias 15 de fevereiro e 30 de junho; e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Tal projeto já havia sido debatido anteriormente por deputados do PMDB. No entanto, ao contrário do grupo de “jovens” deputados, a oposição não conseguiu angariar assinaturas suficientes para a PEC.
Veja abaixo a lista dos deputados estaduais que assinaram a PEC que quer diminuir o recesso parlamentar:
Charles Bento (PRTB)
Diego Sorgatto (PSD)
Dr. Antônio (PDT)
Eliane Pinheiro (PMN)
Francisco Oliveira (PHS)
Gustavo Sebba (PSDB)
Jean (PHS)
Lissauer Vieira (PSD)
Lucas Calil (PSL)
Manoel de Oliveira (PSDB)
Marquinho Palmerston (PSDB)
Santana (PSL)
Sérgio Bravo (Pros)
Virmondes Cruvinel (PSD)
Zé Antônio (PTB)