No Tocantins, força-tarefa resgata trabalhadores que viviam em curral

Sem banheiros, água potável ou salários, grupo de sete pessoas eram empregados em situação análoga à de escravo. Fazendeiro aplicava um sistema de endividamento

Divulgação

O Ministério do Trabalho, em ação conjunta com outros órgãos, resgatou sete trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo na Fazenda Pontal, na região do município de Arapoema, no Tocantins. Segundo informações da pasta, o grupo, entre eles dois menores de 16 e 17 anos, estava alojado em um curral.

A operação, iniciada em 28 de março, foi deflagrada após denúncias que relatavam as condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados na região, sem banheiros, água potável e salários — o que foi confirmado na operação. Os trabalhadores foram resgatados e conduzidos à residência de familiares em Arapoema.

O proprietário da fazenda, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao MPT. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público Federal.

O órgão também entrará com denúncia-crime com base no artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O proprietário está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa.

Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores que moravam no curral conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho, vestidos, numa torneira improvisada, a cerca de meio metro do chão. Eles utilizavam essa única fonte de água para preparar alimentos, beber e lavar roupas e louças. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular.

Para manter os empregados em situação análoga à de escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda, em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas.

Além dos sete resgatados, outros oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores. Porém, eles também não se encontravam em situação trabalhista regular, o que foi descrito nos autos da autuação da fazenda.

Esses trabalhadores deverão obter o reconhecimento de seus vínculos, receber salários atrasados e ter carteira de trabalho assinada. Eles poderão permanecer na fazenda, desde que o empregador ofereçam melhores condições de trabalho. (Com informações do Ministério do Trabalho)

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