No mês da mulher, Secretário de Segurança Pública anuncia programa de combate ao feminicídio

Rodney Miranda disse que o crime será prevenido em parceria com a sociedade civil

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Em coletiva de imprensa concedida na manhã desta quinta-feira, 7, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, anunciou o lançamento de um programa de combate ao feminicídio no Estado, aproveitando a chegada do Dia da Mulher, comemorado na sexta, 8.

Segundo ele, a ideia é ir além do apoio à mulher vítima de violência e trabalhar para prevenir e evitar índices ainda maiores de assassinato de mulheres pelo simples fato de ser mulher.

“Será um programa específico, envolvendo toda a sociedade, porque, infelizmente, essa não é uma ação que a gente consegue reprimir ou evitar só com o trabalho das polícias, prescinde envolvimento de vários setores da sociedade, incluindo a civil”, disse.

O secretário ainda disse que pretende, com isso, mudar a consciência que leva homens a matarem mulheres por questões de gênero. “É um absurdo, a pessoa não pode ser vítima de crime pelo fato de ser mulher, isso é uma coisa que nos deixa indignado e nós vamos combater e trabalhar para tirar essa mancha de Goiás”, finalizou.

O feminicídio foi tipificado como crime hediondo em 2015, por meio da Lei 13.104, que alterou o art. 121 do Código Penal, prevendo-o como circunstância qualificadora do crime de homicídio e tornando-o crime hediondo.

Ele é caracterizado na Lei como o assassinato de mulheres por “razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Somente em janeiro deste ano, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 126 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil.

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