Neyde Aparecida pode ser acionada por supostos desvios na merenda escolar

Vereador denuncia que dados sobre compra e distribuição de produtos para lanches escolares foram solicitados duas vezes pela Câmara, mas sem resposta

A secretária de Educação de Goiânia, Neyde Aparecida (PT), pode ser acionada judicialmente caso não apresente à Câmara Municipal de Vereadores relatórios referentes a emissão de notas fiscais da compra e o caminho da distribuição de produtos para confecção de merendas escolares de Goiânia.

O primeiro ofício (CCJR 045/2015) é do dia 15 de abril e foi devidamente recebido pelo protocolo da Secretaria Municipal de Educação (SME). Devido à falta de resposta, outro documento foi encaminhado no último dia 12 de maio.

Ambos os documentos pedem emissão de dois relatórios. Um detalhando item e quantidade de produtos comprados para confecção da merenda escolar. O outro pede especificação de como está sendo o processo de distribuição deles às escolas da capital. Todos referem-se ao último semestre de 2014.

Denúncia

Os pedidos de resposta partiram da oposição ao prefeito Paulo Garcia (PT) na Casa. O requerimento foi aprovado em plenário no dia 15 de abril. Elias Vaz (PSB) garante que recebeu a denúncia de desvios de verba no programa da merenda de integrante do alto escalão da prefeitura e, por isso, apura informações sobre o caso. “A pessoa que me alertou disse que não admite roubo, ainda mais desse tipo. Por isso denunciou”, comenta.

A irregularidade estaria ocorrendo de forma global na Rede de Ensino de Goiânia a partir do Departamento de Alimentação Educacional (Dale), central responsável por adquirir os materiais.

“A prefeitura teria adquirido produtos alimentícios, mas a quantidade de mercadoria que estaria recebendo não seria equivalente ao valor pago”, aponta. Na prática, é como se a Prefeitura de Goiânia estivesse comprando o produto e os alimentos não estivessem sendo entregues para o consumo dos alunos.

Elias Vaz trata o assunto com cautela e relata ao Jornal Opção Online que o vencimento do prazo constitucional para o retorno justifica a representação contra Neyde Aparecida para conseguir as informações. “Outro caminho pode ser um pedido formal na Câmara para que ela seja enquadrada pela prática de crime de responsabilidade”, avalia o vereador, afirmando que considera estranho o silêncio da auxiliar da prefeitura.

O pessebista considera que a SME esteja enfrentando dificuldades para realizar o levantamento. Por isso, pretende esperar novo prazo regimental de 15 dias para entrar na Justiça ou abrir processo contra Neyde na Câmara.

A reportagem solicitou, por e-mail, posicionamento da secretaria, mas até o momento os dados não foram repassados.