“Não era o momento”, diz Renato de Castro sobre projeto que aumentaria emendas parlamentares impositivas
Júnior Kamenach
19 dezembro 2023 às 18h57
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*Com informações de Nielton Soares
Com a chegada do fim do ano, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2024. O texto, que chegou por volta de final de setembro e início de outubro, não tem grandes aumentos para o ano que vem.
No entanto, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevaria as emendas parlamentares impositivas de 1,2% para 2% poderia frustrar os planos do governo. Para o deputado Renato de Castro (UB), “não era o momento” de aprovar esse aumento.
“O governador mostrou para nós a realidade do estado, momento não é oportuno, haja vista a queda na arrecadação em virtude da queda do ICMS. Lembrando que o ICMS era 29%, foi reduzido para 17% e agora foi para 19%, ainda 10% a menos do que era há um ano. Os deputados entenderam tranquilamente”, argumentou.
O parlamentar ainda comentou os cortes no orçamento e projetou a aprovação da LOA para o mais breve possível na Alego.
“O governador, muito cauteloso, uma marca dele particular, mandou o orçamento já bastante enxuto dentro da realidade do estado. O orçamento tramitou na Casa de maneira normal, vem colocando algumas emendas dos deputados e mudanças da própria relatoria e a gente tem a expectativa de hoje ainda, mais tardar amanhã, de votar e aprovar sem percalços”, disse.
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