“Não é momento para emendas impositivas”, diz Caiado
09 maio 2024 às 11h36
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Durante evento do programa Goiás Social desta quinta-feira, 9, que marcou o início da arrecadação para a campanha Aquecendo Vidas 2024, o governador Ronaldo Caiado (UB) abordou a reunião realizada na última quarta-feira, 8, com os deputados da base governista, para discutir as emendas impositivas solicitadas pelos parlamentares. “Não podemos propor gastos excessivos, nem ampliar despesas em um momento em que estamos em regime de recuperação fiscal. Não é momento para emendas impositivas”, diz Caiado.
Os deputados aliados ao governador não estão satisfeitos com a decisão de Caiado, que é contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento das emendas parlamentares de 1,2% para 2% da receita líquida do estado.
Caiado reconheceu o papel fundamental da base no bom desempenho do governo em todas as avaliações, enfatizando, no entanto, que isso se deve à responsabilidade fiscal do governo. Ele ressaltou que Goiás recebeu uma avaliação de nota A do Tesouro Nacional justamente por sua responsabilidade no controle dos gastos. “Expus aos colegas deputados, e todos compreenderam que o momento atual requer continuidade, pois ainda estamos sob esse regime de recuperação e dentro dos parâmetros estabelecidos para as emendas impositivas”, explicou.
Emendas Impositivas
As emendas individuais impositivas são parte do orçamento público e se caracterizam pela alocação dos recursos feita pelo Poder Executivo Estadual com a participação do Legislativo. Elas representam um instrumento que os parlamentares têm à disposição para destinar recursos para a realização de obras, projetos ou para instituições durante a elaboração da lei orçamentária.
Goiás Social
Em relação à campanha de arrecadação, Ronaldo Caiado destacou a parceria do governo com os prefeitos e primeiras-damas em todo o estado para atuar de forma preventiva durante os períodos de inundação, seca, queimada e frio. “O estado sempre antecipa suas ações. Isso demonstra o quanto estamos preocupados em fazer algo que não seja de última hora. Todas as nossas ações são voltadas para a prevenção”, enfatizou.
A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) adquiriu mais de 87 mil cobertores. Conforme Caiado, todos os cobertores são de alto padrão.
OVG
Por meio da OVG, o programa Goiás Social está realizando, até o dia 30 de maio, a Campanha Aquecendo Vidas 2024, com a arrecadação de agasalhos e cobertores novos e usados em bom estado de conservação. Além das peças arrecadadas, o Governo de Goiás também distribuirá 87,5 mil cobertores novos, adquiridos com recursos próprios, para famílias em vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua e entidades sociais cadastradas na OVG em todos os 246 municípios goianos. O objetivo da campanha é proteger a população vulnerável nas noites mais frias do ano.
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