O órgão ainda incentiva que campanhas internas de incentivo à vacinação sejam feitas

Na sexta-feira, 5, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica em que orienta empregadores a exigirem o comprovante de vacinação contra a Covid-19 de seus trabalhadores. A condição seria para garantir a segurança e saúde de todos e a recusa da imunização poderia ser justificada somente com comprovação médica.

A Nota Técnica 05/2021, diz que a exigência deve ser feita através de  programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto. Eles também incentivam que fiscalizações sejam feitas, inclusive de trabalhadores terceirizados.

Em caso de justificativa médica como medida para não tomar o imunizante, o MPT aconselha que  os empregadores antecipem exames médicos para esclarecimento de dúvidas. Por fim, eles aconselham que campanhas internas de incentivo à vacinação sejam feitas.