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Meio ambiente MPGO

O Ministério Público de Goiás (MPGO) celebrou nesta semana, em Formosa, acordos ambientais que somam R$ 6,2 milhões em investimentos destinados à proteção ambiental e cultural, além da criação de 2.630 hectares de áreas preservadas de Cerrado em caráter perpétuo. A ação foi conduzida pelo promotor Ramiro Carpenedo Martins Netto, da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa, durante a 2ª Rodada de Acordos Ambientais.

O valor exato alcançado nos acordos é de R$ 6.243.451,11, destinados à aquisição de bens e equipamentos para projetos socioambientais e culturais. Já a área protegida, de 2.630 hectares, equivale a cerca de 26,3 km², o que representa aproximadamente 3.760 campos de futebol.

Durante mais de cinco horas de tratativas, sete promotoras e promotores de Justiça atuaram conjuntamente com proprietários rurais, resultando na resolução de 40 inquéritos civis públicos e redução de um terço do volume de procedimentos em andamento na promotoria local.

Só nesta segunda rodada foram firmados R$ 4,3 milhões em compromissos financeiros, além da criação de 1.105 hectares de servidão ambiental perpétua, que passam a ter proteção definitiva contra desmatamento. Também foram pactuadas a recuperação de 68 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, bem como o plantio compensatório de 635 mudas de espécies ameaçadas de extinção.

A primeira rodada, realizada em dezembro de 2024, já havia garantido R$ 1,8 milhão em recursos e a preservação de 1.525 hectares, consolidando o sucesso do modelo. “A realização de uma segunda rodada tão pouco tempo depois da primeira mostra que é possível adotar essa prática como uma rotina da promotoria”, avaliou o promotor Ramiro Carpenedo.

Participaram da ação os promotores Liana de Andrade Lima Schuler Martins Netto (Águas Lindas de Goiás), Oriane Graciani de Souza (Valparaíso de Goiás), Augusto César Borges Souza (Rio Verde), Lucas César Costa Ferreira (Abadiânia) e Tiago Santana Gonçalves (Santa Cruz de Goiás).

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