Ministério Público pede anulação do Enem 2014, mas Justiça Federal indefere pedido

Ministério Público do Piauí afirma que vai recorrer da decisão judicial, já que a isonomia entre os candidatos ficou comprometida após vazamento de tema de redação

Após investigação da Polícia Federal que comprovou o vazamento do tema da prova de redação da última edição Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) pediu a anulação parcial do exame. A Justiça Federal no Estado indeferiu o pedido.

A juíza Marina Rocha Cavalcanti, que foi quem tomou a decisão, entendeu que o vazamento do tema da redação não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar parte dos candidatos,  mas algo desorganizado que não comprometeu a isonomia entre quem fez a prova.

Marina diz que foram analisados conteúdos das redações elaboradas pelos candidatos e que não houve um padrão de resposta, o que leva à conclusão de que não houve apoio externo para a produção da redação.

“Justiça seja feita: em 2009, houve vazamento de prova do Enem e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] teve a firmeza e a coragem de reconhecer o problema e fazer o exame, sem necessidade de ordem judicial para tanto. No presente caso, houve também problemas, mas o Inep, aquele que já demonstrou ter coragem e firmeza, os considerou incapazes de comprometer a isonomia. Apresentou suas justificativas e mostrou, com informações sobre os critérios de segurança adotados antes e depois do exame, que se aprimorou e é mais eficaz para lidar com as tentativas de fraude”, diz a decisão da juiza.

Ministério Público

A ação proposta pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages foi feita com base em investigação da Polícia Federal que comprovou que alunos do Piauí tiveram acesso, via WhatsApp, a uma imagem com o tema da redação. A investigação não conseguiu calcular quantas pessoas ficaram sabendo o tema antes da prova, já que os estudantes recebiam a imagem e repassavam para outros grupos.

Em entrevista ao Jornal Opção Online o procurador garantiu que não houve igualdade na competição entre os candidatos, porque um número indefinido de pessoas já sabia o conteúdo do exame. “Um aluno foi fazer o Enem com a redação pré-elaborada, o que mostra que a divulgação do tema ocorreu um bom tempo antes do início das provas”, explicou.

Além da imagem que circulou em grupos de WhatsApp, outro motivo para a ação foi a abertura de malotes contendo provas nos estados do Piauí, Paraíba e Ceará duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão. O rompimento dos malotes foi reconhecido em nota técnica pelo Inep, autarquia responsável pela gestão do Enem.

A ação que foi ajuizada nesta sexta-feira (23/1) pedia a suspensão das etapas do Enem que são realizadas depois da aplicação de exame até que nova prova de redação fosse realizada.  A inscrição no SISU e as matrículas nas Universidades que adotam o Enem como sistema único de classificação não poderiam, então, serem feitas. Já as notas gerais que foram divulgadas no dia 13 de janeiro não teriam mais validade.

O MPF/PI afirmou que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão judicial e que deve recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

*Com informações da Agência Brasil