MPF investiga cervejarias por falta de informações em rótulos
Larissa Quixabeira
02 fevereiro 2016 às 12h02
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Representação alega descumprimento de lei federal por parte de cervejarias, que não estariam incluindo informações essenciais ao consumidor
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades praticadas pelos maiores fabricantes de cerveja do Brasil.
Segundo a representação, as cervejarias AMBEV, Grupo Petrópolis, Heineken Brasil e Brasil Kirin não estariam especificando no rótulo da maioria de seus produtos informações como nome do cereal substituto (adjunto cervejeiro) do malte de cevada e porcentagem do cereal que tenha sido utilizado na substituição do malte da cevada.
Tal medida foi tomada a partir de manifestação por parte de um cidadão junto ao órgão que alega o descumprimento da lei federal nº 8.918/1994, que dispõe sobre apadronização, classificação, o registro, a inspeção, a produção e fiscalização de bebidas no País.
Estão incluídas no documento de autuação as cervejarias AMBEV (proprietária e fabricante das cervejas marcas Antarctica, Antarctica Sub Zero, Brahma, Brahma 0,0%, Skol, Skol Beats, Skol Beats Extreme, Bohemia e família, Budweiser, Original, Serramalte e Stella Artois, Chop Brahma claro e black), Grupo Petrópolis (proprietária e fabricante das cervejas marcas Itaipava, Crystal, Lokal, Petra, Black Pricess Gold e Weltenburger Kloster), Heineken Brasil (proprietária e fabricante das cervejas marcas Heineken e Kaiser) e Brasil Kirin (proprietária e fabSricante das cervejas marcas Baden Baden, Cintra, Devassa, Eisenbahn, Glacial, Schin e Kirin Ishiban).
A procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira esclarece que a falta de informação expõe o consumidor a eventuais riscos à saúde, principalmente pelo consumo do milho transgênico e eventuais alergias a substâncias presentes nas fórmulas de fabricação.
O MPF Goiás expediu ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cobrando informações acerca da fiscalização feita sobre esses produtos, apontando eventuais irregularidades. (Com assessoria MPF-GO)