MP pede exoneração de 51 servidores fantasmas ou em situação de nepotismo em Luziânia

Prefeito Cristóvão Tormin teria nomeado parentes de vereadores, secretários municipais e outros como troca de favores políticos

MP pede exoneração de 51 servidores fantasmas ou em situação de nepotismo em Luziânia
Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

O Ministério Público de Goiás recomendou, nesta terça-feira, 16, que o prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin, o superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia (Ipasluz), Fabiano Pacífico, e o presidente da Câmara Municipal, Paulo César Feitosa, exonerem um total de 51 servidores.

Segundo o órgão, esses estariam em situação de nepotismo ou seria funcionários fantasmas. São 43 da prefeitura, cinco da IpasLuz e três da Câmara de Vereadores.

Conforme aponta o MP, o prefeito tem nomeado parentes de vereador, secretários municipais e outros agentes políticos partidários de expressiva envergadura local, como troca de favores políticos.

Além disso, a promotoria acusa a criação de cargos comissionados concessão de gratificações para nomear servidores, que realizariam atividades distintas daquelas permitidas pela Constituição. O intuito seria de cooptar eleitores ou “cabos eleitorais”. Para o MP, isso seria desvio de finalidade.

Fantasmas

A contratação de funcionários fantasmas também estaria ocorrendo para enriquecimento ilícito. “O administrador age de patente má-fé (ato doloso) ao privilegiar seus parentes e apaniguados com cargos e gratificações, traindo a confiança depositada pelo cidadão, incorrendo no crime de prevaricação e, em tese, no crime de responsabilidade, podendo constituir, ainda, em infração político-administrativa”, aponta o documento.

Fora os 51 servidores, o MP ainda apura a existência de mais casos irregulares por meio de um total de 120 inquéritos civis públicos. No entanto só houve comprovação desses primeiros até o momento.

Entre os casos que ainda estão sendo apurados estão supostas irregularidades na lotação de mais de 80 cargos de assessor do chefe do Poder Executivo, no gabinete do prefeito Cristóvão Tormin, além de outras supostas irregularidades na composição do quadro funcional dos gabinetes do prefeito e vice-prefeito de Luziânia, onde teriam sido lotados mais de 50 assessores, isso na primeira gestão do prefeito.

“O quadro delineado deixa clara a existência no município de Luziânia de um mecanismo ardilosamente engendrado para a criação e a manutenção da base política do atual prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin, fundado especialmente na distribuição desavergonhada de cargos a parentes e pessoas vinculadas a vereadores, secretários municipais, ao próprio prefeito e a outras pessoas com influência política expressiva no município”, afirmam os promotores de Justiça Julimar Alexandro da Silva, Ricardo Rangel de Andrade e Júlio Gonçalves Melo, que assinam a recomendação.

O Jornal Opção tentou contato com o prefeito via telefone e enviou e-mail à prefeitura, mas ainda não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

(Com informações do Ministério Público de Goiás)

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