MP aciona ex-vereadores por manterem funcionário fantasma na Câmara de Goiânia
28 novembro 2017 às 13h44
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Segundo promotor, entre junho de 2013 e dezembro de 2016, Gustavo Rocha Nápole recebeu quase R$ 550 mil sem trabalhar
Os ex-vereadores de Goiânia Richard Nixon de Menezes e Charles Bento (ambos do PRTB) são alvo de ação de improbidade proposta pelo promotor de Justiça Fernando Krebs.
Os respectivos chefes de gabinete, Bruno Diniz Machado e Alessandro Porto Batista, também foram acionados por terem sido coniventes com a situação de funcionário fantasma Gustavo Rocha Nápole, que também responde processo.
Entre os anos de junho de 2013 e dezembro de 2016, o funcionário efetivo do Município contratado em 2008 foi colocado à disposição da Câmara para prestar serviços nos gabinetes dos parlamentares.
Mesmo cumprindo jornada de trabalho das 9 horas às 18h48 na empresa Atento Brasil, Gustavo constava como servidor da Câmara e recebeu quase R$ 550 mil, gerando prejuízo aos cofres públicos.
O promotor explica que Gustavo foi posto à disposição do gabinete do ex-vereador Charles Bento em 2013. Dois meses depois, foi designado para exercer uma função gratificada no gabinete do então vereador Richard Nixon.
No ano seguinte, por solicitação do vereador Clécio Alves, na época presidente da casa, a cessão de Gustavo foi mantida, o que aconteceu também em 2015 e 2016, quando foi novamente colocado à disposição dos dois vereadores alternadamente.
Durante todo esse período ele recebeu sem trabalhar, pois era gestor de clientes na empresa Atento Brasil, entre 2004 e 2016. Investigação do promotor constatou que as folhas de frequência de Gustavo na Câmara registravam o cumprimento de carga horária de oito horas semanais, sem atrasos, assinadas pelos então chefes de gabinete.
Assim, tanto os vereadores quanto seus assistentes imediatos informaram falsamente aos setores competentes da Câmara que Gustavo havia trabalhado normalmente de junho de 2013 a dezembro de 2016, propiciando-lhe o recebimento indevido de salários, aponta a ação.