Movimento pressiona Câmara para aprovar projeto que criminaliza a misoginia antes do recesso parlamentar

A poucos dias da votação prevista na Câmara dos Deputados, o movimento Levante Mulheres Vivas intensificou a pressão pela aprovação do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta, aprovada por unanimidade no Senado em março deste ano, deve ser analisada pelo Plenário na primeira semana de julho e é considerada uma das principais bandeiras da mobilização nacional criada para combater a violência de gênero.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado na Câmara pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto equipara a misoginia aos crimes de preconceito e discriminação. O texto estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem praticar atos de discriminação, desprezo ou incitação ao ódio contra mulheres. Também prevê agravantes para casos cometidos na internet com o objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento, além da realização de campanhas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Às vésperas da votação, integrantes do Levante Mulheres Vivas passaram o dia em Brasília visitando gabinetes de deputados e lideranças partidárias para defender a manutenção do texto elaborado pelo grupo de trabalho da Câmara e acelerar sua votação antes do recesso parlamentar.

Para ampliar a pressão popular, o movimento lançou uma plataforma que permite aos cidadãos enviar e-mails diretamente aos deputados federais. A ferramenta possibilita selecionar até 30 parlamentares simultaneamente para solicitar voto favorável ao projeto. Paralelamente, a organização também disponibilizou uma campanha para que eleitores marquem seus representantes nas redes sociais e cobrem posicionamento público sobre a proposta.

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização representa a continuidade de um movimento nacional iniciado no fim de 2025, quando milhares de pessoas ocuparam as ruas para cobrar medidas mais efetivas de enfrentamento ao feminicídio.

“Eu comecei, há sete anos, a fazer ativismo digital. Em dezembro de 2025 fiz um vídeo convocando mulheres para irem às ruas exigir que o feminicídio fosse tratado como uma emergência nacional. O que aconteceu depois foi a primeira grande manifestação da geração Z no Brasil sobre esse tema”, afirma em entrevista ao Jornal Opção.

De acordo com Rachel, a mobilização ocorreu de forma voluntária, suprapartidária e reuniu manifestações em 115 cidades de 20 estados brasileiros. Somente na Avenida Paulista, em São Paulo, cerca de 35 mil pessoas participaram do ato.

A partir dessa articulação, o grupo passou a atuar de forma permanente na defesa de políticas públicas para mulheres. A primeira pauta foi o reconhecimento do feminicídio como emergência nacional. Agora, o foco é garantir a aprovação do PL 896/2023.

“Nossa primeira pauta era tratar o feminicídio como emergência nacional. Tivemos uma resposta com o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que ainda precisa avançar e receber orçamento. Agora nossa principal pauta é a criminalização da misoginia”, diz.

Rachel afirma que o movimento identificou no projeto uma oportunidade concreta de avanço legislativo e passou a atuar junto ao Congresso para acelerar sua tramitação.

“Conseguimos tirar o projeto da prateleira, aprová-lo por unanimidade no Senado, depois trabalhamos para que recebesse uma relatoria na Câmara e agora estamos pressionando para que vá ao plenário. O relatório da deputada Tabata Amaral também foi aprovado por unanimidade no grupo de trabalho. O projeto está pronto para ser votado e a gente não pode esperar.”

Na avaliação da ativista, parte da resistência enfrentada pela proposta decorre da baixa representatividade feminina nos espaços de decisão política.

“Como as mulheres ocupam apenas uma pequena parcela dos cargos eletivos, muitas pautas relacionadas à nossa proteção acabam não recebendo prioridade. Estamos chamando os aliados para olharem por nós também.”

Ela afirma que as conversas realizadas nos últimos dias com parlamentares têm sido positivas e que muitos desconheciam o conteúdo atualizado do projeto.

“Vários deputados com quem conversamos ainda não conheciam a redação final construída no grupo de trabalho. As conversas têm sido produtivas e estamos otimistas. Acreditamos que a proposta será votada e que ignorar a segurança de metade da população pode ter um custo político importante.”

Responsável pelo trabalho de advocacy do Levante Mulheres Vivas, Irina Frare Cezar afirma que o principal objetivo da mobilização em Brasília é garantir que a Câmara vote a versão mais recente do projeto, que ampliou os mecanismos de responsabilização para casos praticados no ambiente digital.

“A gente passou o dia na Câmara conversando com lideranças e deputados para defender que seja apreciada a redação construída após o grupo de trabalho. Esse texto prevê agravantes para casos de misoginia praticados nas redes sociais, impulsionados por algoritmos ou cometidos por pessoas que lucram ou ganham visibilidade com esse tipo de conteúdo”, disse ao Jornal Opção.

Segundo Irina, adiar a votação para depois do recesso parlamentar representa um risco para a efetividade da proposta.

“Temos ouvido que alguns deputados preferem deixar essa votação para depois do recesso. Para nós isso é muito ruim. Se o projeto não for votado antes do recesso e antes do período eleitoral, perdemos a oportunidade de criar um instrumento importante para enfrentar esse funil de ódio direcionado às mulheres.”

Ela reforça que a expectativa do movimento é que a Câmara mantenha o texto construído durante a tramitação e conclua a votação ainda nas próximas semanas.

“Nossas duas demandas são muito claras: que a redação elaborada após o grupo de trabalho seja preservada e que o projeto seja votado o mais rápido possível, certamente antes das próximas eleições.”

Criado em dezembro de 2025, o Levante Mulheres Vivas tornou-se uma das principais articulações da sociedade civil voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Além da criminalização da misoginia, o movimento defende uma agenda nacional que inclui a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher com funcionamento 24 horas, expansão das casas-abrigo, fortalecimento da proteção aos filhos de vítimas de feminicídio, respostas mais rápidas do sistema de Justiça, regulação das plataformas digitais e ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres.

Campanha

O Levante Mulheres Vivas criou uma ferramenta simples para facilitar essa mobilização.

Funciona assim: acesse o link, clique em “Envie um e-mail para o seu deputado agora!”, preencha seu nome e e-mail, escolha os parlamentares que deseja pressionar e envie a mensagem.

Você pode selecionar até 30 deputados de uma só vez.

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