Ministra Rosa Weber vota contra reeleição no Senado e na Câmara

O placar parcial, no momento, é de 5 votos a 3 a favor de Alcolumbre. No caso de Maia, há um empate de 4 votos a 4

Ministra do Supremo, Rosa Weber | Foto: Divulgação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado,5, contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis à tese de reeleição e três contrários.

Dos cinco ministros que entendem ser possível liberar a reeleição, apenas o ministro Nunes Marques, recém-indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou a ressalva de que a reeleição não seria cabível caso o candidato já tenha sido reeleito uma vez, o que na prática barra os planos de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os demais, Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, liberaram a recondução de Maia e Alcolumbre.

O placar parcial, no momento, é de 5 votos a 3 a favor de Alcolumbre. No caso de Maia, há um empate de 4 votos a 4.

Rosa Weber votou contra ambos. Ela divergiu do relatório de Gilmar Mendes, e acompanhou o posicionamento, por enquanto minoritário, dos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Rosa argumentou que é preciso “afastar qualquer exegese que permita a recondução dos integrantes das mesas” da Câmara e do Senado. A proibição é expressa na Constituição, mas o Supremo tem dado sinais de que pode dar nova interpretação ao texto. (Matéria Estadão Conteúdo / Exame)

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