Michel Temer apresenta proposta de redução de R$ 170 bilhões na meta fiscal de 2016

Presidente entrega pedido ao Congresso pessoalmente nesta segunda-feira. Caso seja aprovada, diminuição autoriza governo a operar em déficit, sem necessidade de cortes

| Foto Lula Marques/Agência PT

Denúncia de rombo nos cofres públicos deve ser oficializada pelo presidente em exercício na terça-feira (24) | Foto: Lula Marques/Agência PT

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) apresenta, nesta segunda-feira (23/4), no Senado Federal, uma nova proposta de revisão da meta fiscal de 2016. A previsão do governo Temer é de déficit de R$ 170,5 bilhões, maior que a apresentada anteriormente por Dilma Rousseff (PT), de R$ 96,6 bilhões.

Segundo a equipe econômica de Temer, o valor foi definido depois que cálculos revelaram que, em vez do superávit de R$ 24 bilhões previsto para 2016, os cobres públicos terão prejuízo. A arrecadação também deverá ser menor que o estabelecido pelo governo Dilma, o que significaria que o Estado não tem condições de cumprir, com a diminuição de apenas R$ 96,6 bilhões, a meta estabelecida.

Além de propor a redução da meta, Temer ainda pede que a proposta seja aprovada, em regime de urgência, antes do fim do mês, de preferência até a próxima quarta-feira (25). O argumento é de que, se não for analisada rapidamente, há risco de que o funcionamento da máquina pública seja paralisado. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a revisão estará em pauta já nesta terça-feira (24), depois da análise do pedido de Dilma e de 24 vetos presidenciais.

A ida de Temer ao Congresso seria não só uma maneira de demonstrar respeito aos parlamentares, como também de sensibiliza-los quanto a necessidade de aprovação das medidas econômicas propostas para que o país possa se recuperar da crise. A previsão é de que a aprovação de um pedido do peemedebista seria mais facilmente aprovado que o da presidente afastada.

Na prática, a aprovação da redução da meta estabelece que o governo pode, sem precisar fazer novos cortes, trabalhar com déficit no orçamento. Se o pedido não for aceito, Temer teria que fazer um bloqueio de gastos de cerca de R$ 138 bilhões para conseguir cumprir a previsão de superávit.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.