Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública prepara novo Dia D de reconhecimento de paternidade; veja como participar

Entre 2022 e 2025, mais de mil pessoas foram atendidas buscando reconhecimento de filiação, paternidade ou maternidade, biológica ou socioafetiva. Esse quantitativo é composto por 245 demandas atendidas em 2022, 238 casos atendidos em 2023, 228 atendimentos em 2024 e 301 atendimentos em 2025. O acesso ao programa começa pelo WhatsApp da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO). Pessoas que vivem em municípios sem unidade da instituição recebem atendimento remoto, enquanto aquelas que residem em cidades atendidas são encaminhadas para atendimento presencial.

Segundo o coordenador nacional do Meu Pai Tem Nome e do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da DPE-GO, Bruno Malta, em 2026, haverá mais uma edição do Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome, que será realizada no dia 1º de agosto. As inscrições podem ser feitas presencialmente nas unidades da DPE-GO nos municípios onde está instalada de forma permanente ou pelo WhatsApp (62) 98330-0095.

Ao entrar em contato pelo WhatsApp, o interessado informa qual o tipo de demanda: reconhecimento biológico, socioafetivo ou pós-morte. O sistema orienta sobre a documentação necessária e permite solicitar auxílio da equipe da Defensoria em qualquer etapa. “A pessoa vai sinalizar qual é a natureza da demanda dela e o sistema vai direcionar quanto aos documentos necessários para o atendimento.”

A abrangência do permite o atendimento de famílias espalhadas pelo Brasil e até fora do país. Quando há necessidade de exame de DNA envolvendo pessoas que vivem em outros estados, a Defensoria Pública utiliza uma rede nacional para coleta e envio do material genético.

“Quando é preciso fazer exame de DNA em uma pessoa que mora, por exemplo, no Pará, encaminhamos o kit de autocoleta e fazemos todo o procedimento por meio da rede nacional da Defensoria.”

Os exames de DNA oferecidos pelo programa não geram custos para as famílias. O material coletado é enviado para análise em laboratório parceiro. “Esses exames são custeados por uma ONG parceira do programa Meu Pai Tem Nome.”

Por que existe o Meu Pai Teu Nome?

Bruno destaca que o programa ultrapassa a regularização documental e contribui para a construção de histórias de pertencimento, identidade e fortalecimento dos vínculos familiares.

Segundo o defensor, um dos fenômenos observados ao longo dos últimos anos é o aumento do número de pessoas interessadas em formalizar relações de paternidade construídas pelo afeto, mesmo sem vínculo biológico.“Percebemos que aumentou tanto o número de reconhecimentos de paternidade socioafetiva quanto os de paternidade biológica.”

Além disso, o programa também atua no enfrentamento do sub-registro de paternidade no país. A Defensoria destaca que milhares de crianças ainda são registradas apenas com o nome da mãe. “Junto com o reconhecimento da paternidade vêm direitos como guarda, pensão alimentícia, convivência familiar, herança e benefícios previdenciários.”

Atendimentos vão além da paternidade

O defensor ainda destaca que maioria das demandas apresentadas são de mães que buscam o reconhecimento da paternidade para seus filhos ainda crianças. Em seguida, aparecem os próprios filhos, já jovens ou adultos, que procuram regularizar a filiação. Os pais interessados em reconhecer voluntariamente os filhos também representam uma parcela dos atendimentos.

“O que nós temos é, principalmente, mães representando seus filhos crianças. Em segundo lugar, vêm os próprios filhos, quando já são jovens ou adultos. Em terceiro, são os pais que querem fazer o reconhecimento.”

Apesar disso, o defensor destaca que o programa vai além das ações relacionadas à paternidade e acolhe pedidos de reconhecimento de maternidade. Segundo a Defensoria, pais que desejam reconhecer espontaneamente seus filhos podem procurar o serviço e iniciar o procedimento. “Nós atendemos todo tipo de demandas relacionadas ao reconhecimento de paternidade. Inclusive, também atendemos casos de reconhecimento da mãe.”

Dia D e como funciona?

Segundo Bruno,

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