Mesmo com redução, perspectiva é de derrota para prefeitura

Paulo Garcia (PT) aceitou proposta de reajuste em 29% no IPTU/ITU para 2015. Prefeitura tenta convencer base a votar a favor do projeto em novas reuniões nesta tarde

Foto: Carlos Soares/ Marcello Dantas/ Jornal Opção

Foto: Carlos Soares/ Marcello Dantas/ Jornal Opção

O Paço Municipal tentou propor às pressas um novo índice para o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (ITPU/ITU) da capital, em reunião com vereadores da base aliada na sala da presidência da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (17/12). O novo líder do prefeito Paulo Garcia (PT), Carlos Soares (PT), vai sugerir aumento de 29% em proposta de emenda a ser apresentada na quinta-feira (18).

Mesmo assim, ele reconheceu por mais de uma vez que a aprovação do projeto será difícil. A justificativa é que o encontro de hoje não contou com o mínimo de 18 integrantes da base, número necessário para aprovar o texto em plenário. “O não nós já temos, queremos o sim. Vamos trabalhar de hoje até a sessão plenária amanhã para tentar construir um índice”, avaliou, complementando que não iria antecipar a derrota.

O representante da prefeitura disse que comunicou a decisão por telefone a Paulo Garcia. “Acredito que com o índice de 29% daremos conta de dialogar. Então, o prefeito disse para eu fazer do jeito que eu achasse melhor. E estou fazendo”, detalhou Carlos Soares. Ao longo da tarde, intensas articulações devem ocorrer na tentativa de fechar um acordo.

O petista acredita que há tempo hábil para a aprovação do projeto. “Se a Casa quiser, há tempo. Basta vontade política de fazer”, concluiu. A previsão é que o projeto seja encaminhado para a primeira votação em plenário amanhã. Se aprovado, vai para a Comissão de Finanças, seguindo para a segunda e última votação. Todo o trâmite e a esperada aprovação devem ser realizados até o próximo sábado (20), data final do encerramento do ano fiscal para a prefeitura.

Resistência continua

A tentativa de definir nova porcentagem veio após a suspensão da sessão plenária de hoje. Após o anúncio, parte da base demonstrou-se insatisfeita com as tentativas de reduzir o atual valor, 39,8%, às pressas. Izídio Alves (PMDB) reagiu instantaneamente: “Não sou bolo a ser embrulhado, não. Se quiser conversar, tudo bem, mas me tapear, não”, ironizou, se referindo ao convite de Carlos Soares.

Em menos de 30 minutos, os aliados se reuniram e, ao saírem, demonstraram desânimo com o trâmite do projeto. Welington Peixoto (Pros) afirmou que a “base está sem base” para se chegar a um valor. Por isso, não acatou nenhum tipo de aumento. Já Charles Bento (PRTB) adiantou que ninguém irá assumir o desgaste de elevar os tributos.

Fábio Lima (PRTB) foi convidado para o encontro, mas preferiu não ir. “Passou a hora do diálogo, que deveria ter sido construído antes”, argumentou, negando-se a votar a favor de um projeto feito “no afogadilho”. Os quatro integrantes do Bloco Moderado — Zander Fábio (PSL), Paulo da Farmácia e Divino Rodrigues (ambos do Pros) e Bernardo do Cais (PSC) — não participaram das articulações.

Fiel a Paulo Garcia, Antônio Uchôa (PSL) relatou ao Jornal Opção Online que dificilmente o prefeito passará qualquer reajuste na Casa. “Ele tem dificuldades, demorou a conversar. Não existe proposta coesa e concreta, o que causa confusão na gente”, criticou, antes de entrar na reunião. O vereador acredita que o índice a ser aprovado será o da inflação do ano, que pode se aproximar a 7%.

Antônio Uchôa comparou a turbulência por qual o Paço Municipal enfrenta como um “samba do crioulo doido”, considerando os obstáculos frente ao reajuste dos impostos, a derrota da mesa diretora e queda da ex-líder do Governo, Célia Valadão (PMDB).

A oposição calcula entre 18 e 21 votos contrários à aprovação do projeto de reajuste do IPTU/ITU. “Parte daquela união que tivemos com a base para a eleição da mesa diretora ainda existe”, sublinhou Thiago Albernaz (PSDB). Segundo o tucano, Rogério Cruz (PRB) e Edson Automóveis (PMN) — que são da base e articularam em prol da eleição da oposição à presidência — devem votar com a prefeitura.

Autoconvocação

As sessões de autoconvocação na Câmara de Vereadores de Goiânia podem ser encerradas até o final deste mês, segundo o presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB). Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, ele relatou que não há data específica para que os trabalhos do Poder Legislativo sejam encerrados.

De acordo com o peemedebista, os projetos que estão em pauta serão votados normalmente, desde que haja quórum o suficiente. “As matérias serão devidamente apreciadas assim que retornarem das comissões temáticas. Existem alguns que devem ser analisados em primeira votação amanhã [quinta-feira], devido o prazo regimental exigido”, detalhou.

Em relação do texto que reajusta o IPTU/ITU, Clécio Alves relembrou que o projeto não está em condições de ser apreciado no plenário. O motivo é que a ex-líder do Governo na Casa Célia Valadão (PMDB) pediu a retirada dele da pauta de votações, na semana passada. “Se caso o prefeito Paulo Garcia, por meio de seu líder, o vereador Carlos Soares, decidir por devolver a matéria, aí sim poderá ser apreciado. O que não aconteceu”, comunicou o dirigente.

Clécio Alves avaliou ainda que não há “condições físicas” de debater o reajuste, mesmo com o prazo final para aprovação se aproximando. “Se não voltou, é uma decisão do governo. A autoria do projeto é do prefeito e cabe a ele decidir se vai voltar ou não para cá”, adiantou.

Presidente eleito para o próximo biênio, Anselmo Pereira (PSDB) afirmou que os vereadores vão cobrar transparência durante a apreciação. “Não vamos aceitar votação de última hora ou secreta. Será clara, límpida e transparente. Mágica não tem, mas sim conversação”, respondeu o tucano à imprensa.

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