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Um estudo recente realizado pelo De Olho nos Ruralistas revela que, dos 100 maiores municípios brasileiros, apenas 48 contam com secretarias ou órgãos dedicados exclusivamente à administração ambiental. 

Nas outras 52 cidades, as funções relacionadas a licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento ambiental são integradas a secretarias mistas. Em 30% dos grandes centros urbanos, a gestão ambiental está vinculada a secretarias que também tratam de setores como agronegócio, mineração e turismo.

Em 30 municípios, as políticas de meio ambiente ficam em responsabilida de pastas de agropecuária, mineração e turismo, setores-alvo de licenciamento ambiental. O primeiro capítulo de “Os Gigantes” traz ainda uma análise dos municípios que, administrados por prefeitos fazendeiros, voltaram à lista de ações prioritárias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Cidades as quais assuntos de meio ambiente são desenvolvidas em pastas de agronegócio | Fonte: De Olho nos Ruralistas

Essas informações fazem parte do dossiê “Os Gigantes”, lançado no final da semana passada. A organização responsável pelo relatório alerta sobre o possível conflito de interesses decorrente da sobreposição de responsabilidades ambientais com áreas como agropecuária, mineração e turismo – setores que frequentemente necessitam de licenças ambientais para operações que podem ser prejudiciais ao meio ambiente.

O Mato Grosso destaca-se particularmente nesse cenário, já que, dos 20 municípios do estado presentes na lista dos “Gigantes”, apenas seis possuem secretarias inteiramente dedicadas ao meio ambiente.

O Pará também merece atenção especial, tendo em vista que dois de seus municípios – Itaituba e Jacareacanga – possuem grandes extensões voltadas à mineração. Somadas, as áreas mineradoras desses municípios são comparáveis ao tamanho da capital Belém. Nenhum deles possui uma secretaria específica para o meio ambiente. 

Em Jacareacanga, localizada no extremo oeste, a gestão ambiental é compartilhada com Turismo. Já em Itaituba, a situação é ainda mais explícita: a pasta é denominada Secretaria de Meio Ambiente e Mineração.

Dossiê Os Gigantes dos De Olhos nos Ruralistas

Recentemente o prefeito de Itaituba concedeu 400 licenças para exploração mineral durante seu mandato. Além disso, durante sua campanha para reeleição, o prefeito recebeu R$200 mil de um influente garimpeiro da região, conforme o dossiê do De Olho nos Ruralistas.

Os cem maiores municípios do Brasil são responsáveis pela administração de 37% do território nacional, uma área equivalente à da Índia e maior do que a soma de todos os países da Europa Ocidental. 

Entre janeiro de 2021 e julho de 2024, essas localidades enfrentaram uma perda de 22 mil km² de vegetação nativa, representando 38,4% do desmatamento registrado no Brasil nesse período. “O relatório destaca como as políticas públicas implementadas pelos prefeitos e secretários desses municípios estão contribuindo para a degradação ambiental”, afirma o De Olho nos Ruralistas.

O dossiê é resultado de quatro meses de investigação e coleta de dados a partir de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de prefeituras e tribunais de Justiça.

Os cem maiores municípios estão distribuídos por onze estados – nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – e abrangem biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de uma área do Chaco situada em Porto Murtinho (MS), na fronteira com o Paraguai. Estes municípios incluem 17 dos 30 maiores emissores de gases do efeito estufa (GEE) em 2023, em grande parte devido à conversão de florestas em pastagens.

“É uma parte crucial e frequentemente esquecida do Brasil,” considera Alceu Luís Castilho, diretor do observatório. “Esses municípios muitas vezes ficam fora do radar eleitoral, com a atenção voltada para os grandes centros urbanos, mas seu impacto ambiental é colossal. O efeito que causam é global”.

100 maiores municípios e prefeitos (2021-2024)

  1. Altamira (PA) – Claudomiro Gomes (PP)
  2. Barcelos (AM) – Edson Mendes (MDB)
  3. São Gabriel da Cachoeira (AM) – Clóvis Curubão (PT)
  4. Oriximiná (PA) – Delegado Fonseca (REPUBLICANOS)
  5. Tefé (AM) – Nicson Marreira (PDT)
  6. São Félix do Xingu (PA) – João Cleber (MDB)
  7. Atalaia do Norte (AM) – Denis Paiva (UNIÃO)
  8. Almeirim (PA) – Lúcio da Lider (MDB)
  9. Jutaí (AM) – Pedroinh (PDT)
  10. Lábrea (AM) – Gean Campos (MDB)
  11. Corumbá (MS) – Marcelo Iunes (PSDB)
  12. Santa Isabel do Rio Negro (AM) – Beleza (UNIÃO)
  13. Itaituba (PA) – Valmir Climaco (MDB)
  14. Coari (AM) – Keitton Pinheiro (UNIÃO)
  15. Japurá (AM) – Professor Vanilso (UNIÃO)
  16. Apuí (AM) – Marcos Lise (UNIÃO)
  17. Jacareacanga (PA) – Valdo do Posto (MDB)
  18. Manicoré (AM) – Lúcio Flávio (PSD)
  19. Caracaraí (RR) – Diane (PP)
  20. Borba (AM) – Simão Peixoto (MDB)
  21. Pauni (AM) – Renato Afonso (PP)
  22. Novo Airão (AM) – Jorciney Souza (UNIÃO)
  23. Maués (AM) – Júnior Leite (UNIÃO)
  24. Novo Progresso (PA) – Gelson Dill (MDB)
  25. Porto Velho (RO) – Hildon Chaves (PSDB)
  26. Cantanhede (MA) – Zé Roberto (UNIÃO)
  27. Rorainópolis (RR) – Leandro Pereira (SOLIDARIEDADE)
  28. Humaitá (AM) – Dedei Lobo (UNIÃO)
  29. Laranjal do Jari (AP) – Márcio Serrão (UNIÃO)
  30. Amaraji (PA) – Nubia Lima (PP)
  31. Óbidos (PA) – Jaime Silva (MDB)
  32. Feijó (AC) – Kiefer Cavalcante (PP)
  33. Colinas (MT) – Milton (UNIÃO)
  34. Turucá (AM) – Enrico Falabella (UNIÃO)
  35. Juruá (AM) – Paulo Veronesse (UNIÃO)
  36. Carauari (AM) – Bruno Ramalho (MDB)
  37. Presidente Figueiredo (AM) – Patrícia Lopes (UNIÃO)
  38. Rio Largo (AL) – Pedro Henrique Vilela (MDB)
  39. Portel (PA) – Paulo Ferreira (MDB)
  40. Itamarati (AM) – João Campelo (MDB)
  41. Guajará-Mirim (RO) – Raíssa Bento (MDB)
  42. Auripuanã (MT) – Uenes Manduca (UNIÃO)
  43. Colares (PA) – Eliene Ibraim (PSDB)
  44. Paranatinga (MT) – Marquinhos do Dedé (MDB)
  45. Senador La Rocque (MA) – Deusimar Serra (UNIÃO)
  46. Tefé (AM) – Nicson Marreira (PDT)
  47. Alto Alegre (RR) – Pedro Henrique Machado (PSDB)
  48. Jacundá (PA) – Orlano Pantoja (MDB)
  49. Oiapoque (AP) – Benno Almeida (PP)
  50. Boa Vista do Ramos (AM) – Eraldo Trindade (MDB)
  1. Boca do Acre (AM) – Zeca Cruz (PP)
  2. Comodoro (MT) – Rogério Vilela (UNIÃO)
  3. Apiacás (MT) – Júlio da Polar (MDB)
  4. Tarauacá (AC) – Maria Lucinéia (PT)
  5. São Paulo de Olivença (AM) – Gibe Martins (UNIÃO)
  6. Juruá (AM) – Dr. Júnior (MDB)
  7. Paragominas (PA) – Doutor Lucídio (UNIÃO)
  8. Codajás (AM) – Tonho (UNIÃO)
  9. Monte Alegre (PA) – Matheus Almeida (MDB)
  10. Santarém (PA) – Nélio Aguiar (UNIÃO)
  11. Querência (MT) – Fernando Gorgen (UNIÃO)
  12. Porto Murtinho (MS) – Nelson Cintra (PSDB)
  13. Peruíbe (AM) – Maria Lúcia de Santos (MDB)
  14. Porto de Moz (PA) – Berg Trabalho Campos (PTB)
  15. Plácido de Rio Branco (MS) – João Alfredo (PT)
  16. Pocoré (MT) – Tata Amaral (UNIÃO)
  17. Aquidauana (MS) – Odilon Ribeiro (PSDB)
  18. Curuá do Norte (PA) – Nego (MDB)
  19. Apuí (AM) – Wilson Gonçalves (MDB)
  20. Caucha do Norte (MT) – Voney Goiano (MDB)
  21. Maraú (AM) – Pr. Edir Castilho Bezerra (UNIÃO)
  22. São Félix do Araguaia (MT) – Dr. Janailza (UNIÃO)
  23. Cocalinho (MT) – Baco (UNIÃO)
  24. Brasnorte (MT) – Édelo Ferrari (UNIÃO)
  25. Formoso do Rio Preto (BA) – Neo (PSD)
  26. Novo Repartimento (PA) – Valdir Lemes (PSD)
  27. São Desidério (BA) – Zé Carlos (PP)
  28. Marabá (PA) – Tião Miranda (PSDB)
  29. Eirunepé (AM) – Raylan Barroso (MDB)
  30. Prainha (PA) – Val Xavier (MDB)
  31. Peixoto de Azevedo (MT) – Maurício (PSD)
  32. Senador José Porfírio (PA) – Dirceu Biancardi (PSDB)
  33. Curionópolis (PA) – Dr. Júlio (MDB)
  34. Calçoene (AP) – Reinaldo Barros (PP)
  35. Nhumuandá (AM) – Nino Pandolfo (UNIÃO)
  36. Itacaré (BA) – Antônio de Anísio (PSD)
  37. Tefé (AM) – Nicson Marreira (PDT)
  38. Sapucaí (MT) – Jair Cassyaedo (UNIÃO)
  39. Maceió (AL) – Davi Diniz (UNIÃO)
  40. Formosa do Rio Preto (BA) – Heno Rodrigues (PTB)
  41. Magazão (AP) – Renan Souza (PP)
  42. Balas (AM) – Dr. Eric Jacobson (PSDB)
  43. Rondônia (MT) – Guedes (MDB)
  44. Ji-Paraná (RO) – Isaú Fonseca (UNIÃO)
  45. Nova Uruplatã (MT) – Ninhando da Neveda (UNIÃO)
  46. São Antônio do Cid (AM) – Walter Abreu (MDB)
  47. Vitória de Caxias (MS) – Dona Nega (PP)
  48. Marcafelin (AM) – Célio Padovani (UNIÃO)
  49. Cruzeiro do Sul (AC) – Galo Prefeito (UNIÃO)
  50. Joaquim Pires (PI) – Osmar Filho (REPUBLICANOS)