Magistrados e defensores públicos debatem ações de combate à Covid-19 no sistema prisional

Desde início da pandemia, houve 80 mortes e 12.667 casos confirmados de infecção por coronavírus no sistema prisional brasileiro

| Foto: Reprodução / Wilson Dias / Agência EBC

A Câmara dos Deputados promoveu audiência nesta quarta, 4, para discutir as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus no sistema prisional.

Representantes dos Executivos federal e estaduais defenderam as iniciativas por eles realizadas, enquanto defensores públicos, juízes e peritos criticaram a assistência dada até o momento e defenderam mudança nas estratégias visando ampliar a proteção de presos e servidores dessas unidades.

Conforme informações repassadas pelo chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Diego Mantovaneli do Monte, houve, desde o início da pandemia, 80 mortes e 12.667 casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional brasileiro, restando ainda 3.331 casos suspeitos.

Mantovaneli ressaltou que a taxa de infecção é de 1,69% entre presos, contra 1,31% na população. A taxa de letalidade (número de óbitos entre os casos confirmados) é de 0,63% nas cadeias, enquanto na população está em 3,44%. Já a taxa de mortalidade (soma de mortes pela covid-19 em relação ao total da população) é de 0,11 em presos, contra 0,45 na população.

“Comparando com outros países, o Brasil tem taxa de infecção parecida com Canadá e Colômbia, abaixo dos EUA. Já na taxa de mortalidade [óbitos em proporção à população] o país fica próximo da Argentina (0,12%) mas abaixo do Canadá (0,33%) e Estados Unidos (0,35%)”, comparou Diego Mantovaneli.

Diego Mantovaneli ainda afirmou que, até o momento, foram realizados 34.576 testes na população prisional, o equivalente a 4%.

Mais testagem

Entre as ações de prevenção, o representante do Ministério da Justiça mencionou as medidas de prevenção e controle recomendadas pelo Ministério da Saúde, medidas progressivas de restrição de visitas, remoção e transporte de presos, priorização da população carcerária nas campanhas de vacinação para outras doenças e envio de insumos, como álcool em gel, máscaras e aventais.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça (Consej) e secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros, reivindicou mais kits de exames de diagnóstico.

“O Depen [Departamento Penitenciário Nacional] mandou testes rápidos. Foram importantes. A gente sabe que a pandemia não vai terminar hoje. Precisamos de teste para identificação real dos presos contaminados. Sabemos que o Depen está em negociação para essa liberação”, pontuou.

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