Após mudanças, entenda como ficaram as regras sobre traslado de brasileiros mortos no exterior
Luan Monteiro
28 junho 2025 às 11h33
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que concede o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, sem custo para os familiares. Até então, a assistência consular a brasileiros fora do país não incluía o pagamento de despesas com sepultamento nem repatriação dos restos mortais de nacionais que morriam no exterior.
O decreto assinado por Lula ocorreu após o presidente conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair da encosta durante a trilha do Vulcão Rinjani, na Indonésia, no último fim de semana.
Na ligação, o presidente ofereceu apoio do Itamaraty para trazer o corpo de Juliana de volta. O caso gerou grande comoção nacional.
O decreto altera um dispositivo do Decreto 9.199/2017, que regulamenta a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). Nele, esse traslado pago com dinheiro público era vedado.
A partir de agora, o transporte poderá ser custeado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), mediante as seguintes condições:
- Se a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- Se as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo falecido ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- Se o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- Se houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Agora, os critérios e procedimentos para a concessão do benefício ainda precisarão ser regulamentados em ato administrativo do ministro das Relações Exteriores, obedecendo, ainda, disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do país no exterior estiver sediada.
A regulamentação deverá incluir, por exemplo, orientações como as famílias poderão acionar as representações diplomáticas brasileiras no exterior e o rol de documentos requeridos.
O decreto, no entanto, não prevê que o governo brasileiro arque com despesas de deslocamento de parentes de pessoas falecidas até o país onde a morte ocorreu.
Morte de Juliana Marins
A brasileira Juliana Marins morreu após sofrer uma queda durante uma trilha no Monte Rinjani, onde está localizado um vulcão ativo na ilha de Lombok, na Indonésia. A informação foi confirmada pela família nas redes sociais nesta terça-feira, 24.
Segundo relatos, Juliana permaneceu desaparecida por cerca de quatro dias, possivelmente sem acesso a água e comida, antes de ser encontrada sem vida.
O acidente ocorreu na madrugada de sábado, 21 de junho (horário local), correspondente à noite de sexta-feira, 20, no Brasil. Juliana estava na Indonésia desde fevereiro, participando de uma viagem organizada por uma empresa de turismo especializada em roteiros internacionais.
Quem era Juliana Marins
Natural de Niterói (RJ), Juliana Marins era formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e trabalhava como dançarina. Aos 37 anos, ela realizava um mochilão pela Ásia, compartilhando momentos da viagem nas redes sociais desde fevereiro deste ano.
Antes de chegar à Indonésia, Juliana já havia visitado Filipinas, Vietnã e Tailândia. No país, ela contratou uma empresa local de turismo para fazer a trilha até o Monte Rinjani, um vulcão ativo localizado na ilha de Lombok. Durante o percurso, no último sábado, 21, sofreu uma queda que a lançou a cerca de 300 metros da trilha original.
Juliana foi localizada inicialmente com vida por turistas estrangeiros com o auxílio de um drone. As imagens feitas por eles foram divulgadas nas redes sociais e ajudaram a família da brasileira a acompanhar os desdobramentos do resgate à distância.
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