Lucas Kitão avalia que proposta de alíquota única para IPTU deve passar por ‘discussão aprofundada’ na Câmara Municipal
Isabel Oliveira
13 julho 2021 às 12h21
COMPARTILHAR
A proposta foi levada ao Paço pela Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), na semana passada
A proposta de mudança na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU), em Goiânia para um sistema de alíquota única foi apresentada ao Paço Municipal na semana passada, e visa acabar com a progressão por valor venal. Para o vereador Lucas Kitão (PSL), é preciso que as discussões sobre o tema específico sejam aprofundadas nesse segundo semestre na Câmara Municipal.
“Temos que discutir mais a fundo. Primeiro porque não basta só falar de alíquota, sem falar do valor venal dos imóveis que é base de cálculo. Para poder saber lá na ponta como será cobrado e se vai ser justo ou não. Mas, eu acho que a alíquota única pode ser uma saída para resolver todos os questionamentos que existe, porque hoje, a Lei do IPTU no Código Tributário acaba dando muitas confusões”, afirma.
Na avaliação do vereador, essa proposta do setor produtivo pode ajudar, mas pondera que isso deve passar por muitas audiências públicas. “A minha intenção é chamar uma audiência pública com a Prefeitura, Secretaria de Finanças, a comunidade, o setor produtivo e empresários para começar essa discussão do novo Código, que passa não só por resolver esse problema do IPTU, mas principalmente, revitalizar o centro, que hoje é a região que paga uma alíquota maior da cidade e não é mais a região mais valorizada e também pela questão das áreas de geração de emprego com incentivo a indústria e ao comércio, e a tecnologia que temos que esclarecer como será esse incentivo”, destaca.
Questionado sobre os prazos, Kitão acredita que deve haver avanço no segundo semestre. “Acredito que se houver empenho da Câmara, da Prefeitura e da comunidade de nesse segundo semestre já encaminhar todas essas discussões e aprovar para valer no ano que vem”, disse.
A proposta foi levada ao Paço pela Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), e já foi retirado da discussão nas duas gestões anteriores, de Paulo Garcia (PT) e de Iris Rezende (MDB).
