Lira apresenta projeto que faria com que o ICMS incidisse sobre preço médio dos combustíveis

O presidente da Câmara disse que reduzir o preço dos combustíveis é agora uma de suas prioridades

Na noite da segunda-feira, 4, Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, participou de uma reunião com partidos da base e da oposição para discutir sua proposta de incidir o ICMS (imposto estadual)  sobre o preço médios dos combustíveis nos últimos dois anos. A intenção seria de reduzir o valor da gasolina.

Lira ainda queria que a votação do texto da proposta fosse votado ainda nesta terça-feira, 5. Contudo, representantes de estados e municípios se mostraram contra essa medida do presidente que poderia gerar grande perda de dinheiro para os estados.

Um dos responsáveis pelas regras do ICMS, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) se pronunciou sobre o assunto e disse que: “Não houve alteração no ICMS. A política de preços da Petrobras é definida pela Petrobras. O problema não é o ICMS. Vamos trabalhar para que os parlamentares votem contra isso [projeto apresentado por Lira]”, afirmou o presidente do órgão, Rafael Fonteles.

Nesta terça-feira, Lira alegou que “com relação ao ICMS, eu sei que as narrativas vão acontecer de todas as formas, de todas as maneiras. Nós nunca dissemos que é o ICMS que starta o aumento dos combustíveis […] O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis pelo [preço do] petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado”.

A discussão do projeto segue na Câmara.

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