Leilão da concessão de iluminação pública é arrematado por R$ 1,4 bilhão
Raphael Bezerra
18 setembro 2024 às 17h22
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O Consórcio Brilha Goiânia ofereceu o lance vencedor do primeiro leilão de Cidade Inteligente em Capitais do País, na tarde desta quarta-feira, 18. A Parceria Público Privada (PPP), primeira concessão pública da história de Goiânia realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo, transfere o serviço de manutenção da iluminação pública da Capital, além da implantação da infraestrutura de telecomunicações e a instalação de usina fotovoltaica pelo prazo de 25 anos.
O valor total de concessão ficou em R$ 1.415.100.000, (um bilhão e quatrocentos e quinze milhões e cem mil reais) com repasse mensal ofertado pela empresa vencedora foi de R$ 4.717.000, o que representa um deságio de 19,40% em relação ao lance mínimo.
O Consórcio Bilha Goiânia é formado pelas empresas São Bento Lighting Solutions LTDA (CNPJ: 10.499.738/0001-07), Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura LTDA (CNPJ: 08.184.542/0001-73) e FVB Construção e Sinalização de Trânsito LTDA (07.581.251/0001-56). Ela foi representada no leilão pela Corretora Planner.
O leilão contou ainda com outros três proponentes, o Consórcio Concip Goiânia, formado por: Sigma Engenharia e Comércio, Sitran Sinalização de Trânsito e Selt Engenharia; Consórcio Smart City, formado por: Urca Comercializadora de Energia, Renascer Construções Elétricas e AB Energias Renováveis. Os três consórcios apresentaram propostas durante a primeira fase do leilão que chegou a ter 20 rodadas da fase de viva voz.
Nessa etapa, após a abertura dos envelopes, as concessionárias deveriam apresentar novas propostas com uma variação mínima de R$ 50 mil do próprio lance a cada rodada. Os lances começaram em R$ 5,6 milhões e fecharam em R$ 4,7 milhões
O leilão foi comandado por Guilherme Peixoto, superintendente de relacionamento e governanças em licitações da B3. Participaram do processo o secretário de Finanças de Goiânia, Vinícius Henrique Pires Alves e o procurador-geral do município, José Carlos Issy.
Usina em área de preservação
Ao Jornal Opção, o secretário de Finanças de Goiânia, Vinícius Alves, explica que a próxima etapa a ser cumprida agora é a conferência da documentação e a confecção dos contratos. Ele aponta ainda que a instalação da usina fotovoltaica – um dos motivos motivo de cancelamento do primeiro leilão por ter sido destinada uma área de proteção ambiental – pode ser instalada nesses locais, pois são consideradas de baixo impacto, no entanto, a empresa vencedora ainda pode analisar outras alternativas, mas a decisão final é da Prefeitura, conforme o edital.
A usina deve suprir “parcialmente a demanda energética das edificações públicas municipais, buscando a otimização de recursos e a sustentabilidade”. Essa usina deve gerar energia na modalidade de geração distribuída, compensando os créditos de energia das contas de 727 unidades consumidoras da Prefeitura.
“Hoje temos um gasto entre R$ 9 e R$ 11 milhões por mês com os serviços que serão abarcados com a PPP. São serviços que vão desde a troca de iluminação, que vão sendo trocadas de forma bem mais tímida pela Prefeitura, vídeomonitoramento, internet pública nas praças e instalação de três usinas fotovoltaicas”, explica.
Vinícius comemora o percentual do deságio e aponta que o valor de R$ 4,7 milhões por mês representa uma economia aos cofres públicos e maior capacidade de investimentos. “É uma modelagem fantástica, é um modelo de administração pública menos operacional e mais gerencial”, afirma.
De acordo com o secretário, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora do leilão terá 18 meses para realizar o investimento de mais de R$ 456 milhões para a troca do pátio de iluminação pública na Capital e que a Prefeitura fará os repasses de acordo com o investimento.
Serviços
De acordo com o contrato de licitação, a Prefeitura de Goiânia deve conceder toda a manutenção da iluminação pública, eficientização, operação, implantação, manutenção da infraestrutura de telecomunicações e a instalação de uma usina fotovoltaica será operado pela empresa vencedora em um contrato que vai vigorar pelo período de 25 anos.
A infraestrutura de comunicação que trata o documento consiste em suprir a demanda de internet nas 523 edificações públicas através de links dedicados, integrar 272 pontos de videomonitoramento além da instalação de 75 pontos de Wi-fi na cidade.
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